Jurisprudência sobre Perempção
3 decisões públicas tratam de Perempção — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Perempção
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10005918320255020002
Processo nº 1000591-83.2025.5.02.0002
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Perempção · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Adicional de Periculosidade · Prescrição · Ação Meramente Declaratória
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017029820245020435
Processo nº 1001702-98.2024.5.02.0435
Órgão Especial - Cadeira 13
Honorários Advocatícios · Multa por ED Protelatórios · Efeito Suspensivo a Recurso · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Perempção · Reconhecimento de Relação de Emprego · Estabilidade Acidentária · Multa do Artigo 477 da CLT · Acident
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10010358620235020261
Processo nº 1001035-86.2023.5.02.0261
1ª Vara do Trabalho de Diadema
Guias do Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias · Adicional de Insalubridade · Anotação/Baixa/Retificação · Perempção · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Multa de 40% do F
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.