Jurisprudência sobre Perda ou Modificação de Guarda
1 decisões públicas tratam de Perda ou Modificação de Guarda — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Perda ou Modificação de Guarda
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10079749320208110000
Processo nº 1007974-93.2020.8.11.0000
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Roubo Majorado · Uso de documento falso · Prisão Preventiva · Perda ou Modificação de Guarda
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