Jurisprudência sobre Perda do Posto e da Patente
13 decisões públicas tratam de Perda do Posto e da Patente — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Perda do Posto e da Patente
Calculado de 64 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Perda do Posto e da Patente
- STMAgravo Interno CriminalParcialmente procedenteAgravo Interno Criminal nº 70000552820267000000
Processo nº 7000055-28.2026.7.00.0000
Presidência
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Indignidade para o Oficialato · Perda do Posto e da Patente · Nulidade · Competência da Justiça Militar da União · Suspensão do Processo
- STMRepresentação p/ Declaração de Indignidade/IncompatibilidadeProcedenteRepresentação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade nº 70003933620257000000
Processo nº 7000393-36.2025.7.00.0000
Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
Inserção de dados falsos em sistema de informações · Peculato · Indignidade para o Oficialato · Perda do Posto e da Patente
- STMRepresentação p/ Declaração de Indignidade/IncompatibilidadeProcedenteRepresentação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade nº 70001145020257000000
Processo nº 7000114-50.2025.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
Desacato a superior · Recusa a obediência · Desrespeito a superior · Prescrição · Perda do Posto e da Patente · Indignidade para o Oficialato
- STMConselho de JustificaçãoProcedenteConselho de Justificação nº 70004924020247000000
Processo nº 7000492-40.2024.7.00.0000
Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
Inobservancia de lei, regulamento ou instrução · Indignidade para o Oficialato · Perda do Posto e da Patente
- STMConselho de JustificaçãoImprocedenteConselho de Justificação nº 70004915520247000000
Processo nº 7000491-55.2024.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
Inobservancia de lei, regulamento ou instrução · Indignidade para o Oficialato · Perda do Posto e da Patente
- STMConselho de JustificaçãoProcedenteConselho de Justificação nº 70004907020247000000
Processo nº 7000490-70.2024.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
Estelionato · Inobservancia de lei, regulamento ou instrução · Indignidade para o Oficialato · Perda do Posto e da Patente
- STMPetição CriminalImprocedentePetição Criminal nº 70001771220247000000
Processo nº 7000177-12.2024.7.00.0000
Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Indignidade para o Oficialato · Perda do Posto e da Patente · Nulidade · Competência da Justiça Militar da União · Suspensão do Processo
- STMRepresentação p/ Declaração de Indignidade/IncompatibilidadeProcedenteRepresentação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade nº 70006373320237000000
Processo nº 7000637-33.2023.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
Violação do dever funcional com o fim de lucro · Indignidade para o Oficialato · Perda do Posto e da Patente
- STMMandado de Segurança CriminalNão conhecidoMandado de Segurança Criminal nº 70002822320237000000
Processo nº 7000282-23.2023.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
Corrupção passiva · Indignidade para o Oficialato · Perda do Posto e da Patente · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
- STMRepresentação p/ Declaração de Indignidade/IncompatibilidadeProcedenteRepresentação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade nº 70005787920227000000
Processo nº 7000578-79.2022.7.00.0000
Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Indignidade para o Oficialato · Perda do Posto e da Patente
- STMRepresentação p/ Declaração de Indignidade/IncompatibilidadeProcedenteRepresentação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade nº 70001639620227000000
Processo nº 7000163-96.2022.7.00.0000
Sec Gab Min Leonardo Puntel
Peculato-furto · Indignidade para o Oficialato · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Perda do Posto e da Patente
- STMRepresentação p/ Declaração de Indignidade/IncompatibilidadeProcedenteRepresentação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade nº 70008986620217000000
Processo nº 7000898-66.2021.7.00.0000
Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
Violação do dever funcional com o fim de lucro · Indignidade para o Oficialato · Perda do Posto e da Patente
- STMRepresentação p/ Declaração de Indignidade/IncompatibilidadeProcedenteRepresentação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade nº 70008995120217000000
Processo nº 7000899-51.2021.7.00.0000
Sec Gab Min José Barroso Filho
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Indignidade para o Oficialato · Perda do Posto e da Patente
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.