Jurisprudência sobre Perda de Eficácia
5 decisões públicas tratam de Perda de Eficácia — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Perda de Eficácia
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50059300820264020000
Processo nº 5005930-08.2026.4.02.0000
GABINETE 15
Sanções Administrativas · Perda de Eficácia · Prova Pré-constituída · Tutela Provisória de Urgência · Liminar
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00010555120248250073
Processo nº 0001055-51.2024.8.25.0073
0 GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Repetição do Indébito · Assistência Judiciária Gratuita · Pagamento Indevido · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Interpretação / Revisão de Contrato · Anulação · Indenização por Dano Material · Cláusulas Abusivas · Indenização por Dano Moral · Enriquecimento sem Causa · Direito
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50153626520244040000
Processo nº 5015362-65.2024.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Rural (Art. 48/51) · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Causas Supervenientes à Sentença · Perda de Eficácia
- TRT24Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00246625420255240003
Processo nº 0024662-54.2025.5.24.0003
3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Desconfiguração de Justa Causa · Aviso Prévio · Perda de Eficácia · Ônus da Prova · Férias · Justa Causa/Falta Grave · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 10022262020218260100
Processo nº 1002226-20.2021.8.26.0100
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Tratamento médico-hospitalar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Perda de Eficácia · Práticas Abusivas
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