Jurisprudência sobre Perda de Eficácia
6 decisões públicas tratam de Perda de Eficácia — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Perda de Eficácia
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50059300820264020000
Processo nº 5005930-08.2026.4.02.0000
GABINETE 15
Sanções Administrativas · Liminar · Tutela Provisória de Urgência · Prova Pré-constituída · Perda de Eficácia
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10002776520265020241
Processo nº 1000277-65.2026.5.02.0241
1ª Vara do Trabalho de Cotia
Impenhorabilidade · Nulidade - Impedimento · Ausência de Legitimidade para a Causa · Arrematação · Perda de Eficácia
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003524720245020315
Processo nº 1000352-47.2024.5.02.0315
VPJ
Aplicabilidade/Cumprimento · Sucumbenciais · Perda de Eficácia · Vigia e Vigilantes · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Cálculo/Repercussão · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Base de Cálc
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003349120245020067
Processo nº 1000334-91.2024.5.02.0067
SDI-7 - Cadeira 2
Negociação Coletiva Trabalhista · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Norma Coletiva · Aplicabilidade/Cumprimento · Perda de Eficácia · Plano de Saúde · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Aplicabilidade
- TRT2MonitóriaProcedenteMonitória nº 10001305420255020312
Processo nº 1000130-54.2025.5.02.0312
2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Mora · Homologação Judicial - Requisitos · Sentença de Recusa da Homologação · Intimação / Notificação · Cerceamento de Defesa · Adequação da Ação / Procedimento · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência da Justiça Federal · Competência da Justiça do Trabalho · Relação de Trab
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 04008070920168090085
Processo nº 0400807-09.2016.8.09.0085
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Rural (Art. 48/51) · Perda de Eficácia
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