Jurisprudência sobre Perda da qualidade de segurado
22 decisões públicas tratam de Perda da qualidade de segurado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Perda da qualidade de segurado
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50001361720264025105
Processo nº 5000136-17.2026.4.02.5105
2ª Vara Federal de Nova Friburgo
Urbano (art. 60) · Perda da qualidade de segurado · Períodos de Carência · Data de Início de Benefício (DIB) · Concessão
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50334068720254025001
Processo nº 5033406-87.2025.4.02.5001
4º Juizado Especial de Vitória
Concessão · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Perda da qualidade de segurado
- TRF2Recurso Inominado CívelParcialmente procedenteRecurso Inominado Cível nº 50815468020244025101
Processo nº 5081546-80.2024.4.02.5101
5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Auxílio por Incapacidade Temporária · Períodos de Carência · Data de Início de Benefício (DIB) · Concessão · RMI - Renda Mensal Inicial · Parcelas de benefício não pagas · Perda da qualidade de segurado
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50086287220244025006
Processo nº 5008628-72.2024.4.02.5006
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
Urbano (art. 60) · Perda da qualidade de segurado · Conversão · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Restabelecimento
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50737232120254025101
Processo nº 5073723-21.2025.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Urbana (Art. 48/51) · Perda da qualidade de segurado · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00080006820254058202
Processo nº 0008000-68.2025.4.05.8202
15ª Vara Federal
Perda da qualidade de segurado · Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50027794620254025116
Processo nº 5002779-46.2025.4.02.5116
Vara Federal de Macaé
Pensão por Morte (Art. 74/9) · COVID-19 · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · Perda da qualidade de segurado · Concessão
- TRF2Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50039793820224025005
Processo nº 5003979-38.2022.4.02.5005
GABINETE 04
Auxílio por Incapacidade Temporária · Perda da qualidade de segurado · Conversão · Data de Início de Benefício (DIB)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50291053420244025001
Processo nº 5029105-34.2024.4.02.5001
1º Juizado Especial Federal de Vitória
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Períodos de Carência · Perda da qualidade de segurado · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60045514920244063823
Processo nº 6004551-49.2024.4.06.3823
Vara Federal de Viçosa
Urbano (art. 60) · Urbana (art. 42/44) · Perda da qualidade de segurado · Períodos de Carência · Concessão
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50055987220244025121
Processo nº 5005598-72.2024.4.02.5121
43ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Auxílio por Incapacidade Temporária · Data de Início de Benefício (DIB) · Concessão · Perda da qualidade de segurado
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50023102820244025118
Processo nº 5002310-28.2024.4.02.5118
5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Auxílio por Incapacidade Temporária · Data de Início de Benefício (DIB) · Concessão · Perda da qualidade de segurado · Parcelas de benefício não pagas
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50102568520234025118
Processo nº 5010256-85.2023.4.02.5118
4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Urbana (Art. 48/51) · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · Perda da qualidade de segurado · Parcelas de benefício não pagas · Data de Início de Benefício (DIB)
- TRF2Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50009315620224025107
Processo nº 5000931-56.2022.4.02.5107
GABINETE 06
Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Restabelecimento · Perda da qualidade de segurado
- TRF2Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50046969620214025001
Processo nº 5004696-96.2021.4.02.5001
GABINETE 06
Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Perda da qualidade de segurado · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Auxílio-Acidente (Art. 86)
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50003924520214025004
Processo nº 5000392-45.2021.4.02.5004
Vara Federal de Linhares
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Perda da qualidade de segurado
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50140984120204025001
Processo nº 5014098-41.2020.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Concessão · Perda da qualidade de segurado · Parcelas de benefício não pagas
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50033256520204025120
Processo nº 5003325-65.2020.4.02.5120
5ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Concessão · Perda da qualidade de segurado · Parcelas de benefício não pagas
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50053741920184025001
Processo nº 5005374-19.2018.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Perda da qualidade de segurado · Concessão · Decadência/Prescrição · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Inclusão de Dependente · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregad
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50004756320184025005
Processo nº 5000475-63.2018.4.02.5005
Vara Federal de Colatina
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Concessão · RMI - Renda Mensal Inicial · Decadência/Prescrição · Conversão · Perda da qualidade de segurado
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00054014120174014002
Processo nº 0005401-41.2017.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Perda da qualidade de segurado · Execução Previdenciária
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00003530520164013819
Processo nº 0000353-05.2016.4.01.3819
Vara Única de Manhuaçu
Perda da qualidade de segurado
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