Jurisprudência sobre Patrimônio Histórico / Tombamento
8 decisões públicas tratam de Patrimônio Histórico / Tombamento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Patrimônio Histórico / Tombamento
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50129761920244020000
Processo nº 5012976-19.2024.4.02.0000
GABINETE 18
Patrimônio Histórico / Tombamento · Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Patrimônio Cultural · Inépcia da Inicial
- TRF2Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 50001776820234025111
Processo nº 5000177-68.2023.4.02.5111
Vara Federal de Angra dos Reis
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Patrimônio Histórico / Tombamento
- TRF2Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 50006420920254025111
Processo nº 5000642-09.2025.4.02.5111
Vara Federal de Angra dos Reis
Patrimônio Histórico / Tombamento · Indenização por Dano Material · Dano Ambiental · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF6Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 00576632620164013800
Processo nº 0057663-26.2016.4.01.3800
8A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Patrimônio Histórico / Tombamento · Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
- TRF6Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00748834720104013800
Processo nº 0074883-47.2010.4.01.3800
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
Patrimônio Histórico / Tombamento · Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
- TRF4Ação PopularImprocedenteAção Popular nº 50039671020104047100
Processo nº 5003967-10.2010.4.04.7100
1ª Vara Federal de Bento Gonçalves
Patrimônio Histórico / Tombamento · Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Fiscalização
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00005952320034013300
Processo nº 0000595-23.2003.4.01.3300
01ª V. Conquista
Patrimônio Histórico / Tombamento
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00009270619964025111
Processo nº 0000927-06.1996.4.02.5111
Vara Federal de Angra dos Reis
Patrimônio Histórico / Tombamento · Dano Ambiental
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