Jurisprudência sobre Patente
3 decisões públicas tratam de Patente — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Patente
Calculado de 271 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Patente
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10080819620178260624
Processo nº 1008081-96.2017.8.26.0624
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Patente · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 03143138920178190001
Processo nº 0314313-89.2017.8.19.0001
VICE-PRESIDÃNCIA
Patente · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Perdas e Danos · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 10296784920148260100
Processo nº 1029678-49.2014.8.26.0100
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Patente · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
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