Jurisprudência sobre Partilha
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Partilha — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Partilha
- TJTODivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 00274374220268272729
Processo nº 0027437-42.2026.8.27.2729
Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões de Palmas
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80011725820268050018
Processo nº 8001172-58.2026.8.05.0018
VARA CÍVEL
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80063684520268050103
Processo nº 8006368-45.2026.8.05.0103
1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80042317320268050141
Processo nº 8004231-73.2026.8.05.0141
2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80062324820268050103
Processo nº 8006232-48.2026.8.05.0103
1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80124197020268050039
Processo nº 8012419-70.2026.8.05.0039
2ª VARA DE FAMILIA
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80124725120268050039
Processo nº 8012472-51.2026.8.05.0039
2ª VARA DE FAMILIA
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80041892420268050141
Processo nº 8004189-24.2026.8.05.0141
3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Partilha
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08013326620268140074
Processo nº 0801332-66.2026.8.14.0074
2ª VARA DE TAILÂNDIA
Partilha
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80123053420268050039
Processo nº 8012305-34.2026.8.05.0039
2ª VARA DE FAMILIA
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80123296220268050039
Processo nº 8012329-62.2026.8.05.0039
2ª VARA DE FAMILIA
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80017055620268050199
Processo nº 8001705-56.2026.8.05.0199
VARA CÍVEL
Partilha · Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80122403920268050039
Processo nº 8012240-39.2026.8.05.0039
2ª VARA DE FAMILIA
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80121633020268050039
Processo nº 8012163-30.2026.8.05.0039
2ª VARA DE FAMILIA
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80006138620268050023
Processo nº 8000613-86.2026.8.05.0023
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80009996720268050104
Processo nº 8000999-67.2026.8.05.0104
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80120325520268050039
Processo nº 8012032-55.2026.8.05.0039
2ª VARA DE FAMILIA
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80012617920268050051
Processo nº 8001261-79.2026.8.05.0051
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Partilha
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80031657020268050137
Processo nº 8003165-70.2026.8.05.0137
3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Partilha
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80357881620268050000
Processo nº 8035788-16.2026.8.05.0000
GABINETE DES ALMIR PEREIRA DE JESUS
Partilha
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80043831120268050113
Processo nº 8004383-11.2026.8.05.0113
1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80057353420268050103
Processo nº 8005735-34.2026.8.05.0103
1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Partilha
- TJTODivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 00028764520268272731
Processo nº 0002876-45.2026.8.27.2731
Juizo da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Paraíso do Tocantins
Partilha
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80117658320268050039
Processo nº 8011765-83.2026.8.05.0039
2ª VARA DE FAMILIA
Partilha
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80011871220268050120
Processo nº 8001187-12.2026.8.05.0120
VARA CÍVEL
Partilha
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80116860720268050039
Processo nº 8011686-07.2026.8.05.0039
2ª VARA DE FAMILIA
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80052053020268050103
Processo nº 8005205-30.2026.8.05.0103
1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80005754620268050194
Processo nº 8000575-46.2026.8.05.0194
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Partilha
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80116099520268050039
Processo nº 8011609-95.2026.8.05.0039
2ª VARA DE FAMILIA
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80115155020268050039
Processo nº 8011515-50.2026.8.05.0039
2ª VARA DE FAMILIA
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80114323420268050039
Processo nº 8011432-34.2026.8.05.0039
2ª VARA DE FAMILIA
Partilha · Partilha
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80113968920268050039
Processo nº 8011396-89.2026.8.05.0039
2ª VARA DE FAMILIA
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80114306420268050039
Processo nº 8011430-64.2026.8.05.0039
2ª VARA DE FAMILIA
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80049974620268050103
Processo nº 8004997-46.2026.8.05.0103
1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Partilha
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80028634120268050137
Processo nº 8002863-41.2026.8.05.0137
3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Partilha
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80020719320268050038
Processo nº 8002071-93.2026.8.05.0038
VARA CÍVEL
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80113786820268050039
Processo nº 8011378-68.2026.8.05.0039
2ª VARA DE FAMILIA
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80113258720268050039
Processo nº 8011325-87.2026.8.05.0039
2ª VARA DE FAMILIA
Partilha
- TJPADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 08005125020268140073
Processo nº 0800512-50.2026.8.14.0073
VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS
Partilha
- TJBAReconhecimento e Extinção de União EstávelProcedenteReconhecimento e Extinção de União Estável nº 80112946720268050039
Processo nº 8011294-67.2026.8.05.0039
2ª VARA DE FAMILIA
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80112764620268050039
Processo nº 8011276-46.2026.8.05.0039
2ª VARA DE FAMILIA
Partilha
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80028026720268050110
Processo nº 8002802-67.2026.8.05.0110
2ª VARA CÍVEL
Partilha
- TJBAReclamação Pré-processualProcedenteReclamação Pré-processual nº 80009937420268050261
Processo nº 8000993-74.2026.8.05.0261
[CEJUSC] - TUCANO
Oferta · Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80048979120268050103
Processo nº 8004897-91.2026.8.05.0103
1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Partilha
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80112869020268050039
Processo nº 8011286-90.2026.8.05.0039
2ª VARA DE FAMILIA
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80048468020268050103
Processo nº 8004846-80.2026.8.05.0103
1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80038894920268050113
Processo nº 8003889-49.2026.8.05.0113
1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80012063220268050277
Processo nº 8001206-32.2026.8.05.0277
VARA CÍVEL
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80111300520268050039
Processo nº 8011130-05.2026.8.05.0039
2ª VARA DE FAMILIA
Partilha
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80010511520268050120
Processo nº 8001051-15.2026.8.05.0120
VARA CÍVEL
Partilha
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80010477520268050120
Processo nº 8001047-75.2026.8.05.0120
VARA CÍVEL
Partilha
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80010503020268050120
Processo nº 8001050-30.2026.8.05.0120
VARA CÍVEL
Partilha
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80027274420268050137
Processo nº 8002727-44.2026.8.05.0137
3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80038530720268050113
Processo nº 8003853-07.2026.8.05.0113
1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Partilha
- TJPBAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08092095820268150000
Processo nº 0809209-58.2026.8.15.0000
Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
Partilha
- TJTOPetição CívelProcedentePetição Cível nº 00062379720268272722
Processo nº 0006237-97.2026.8.27.2722
Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi
Partilha
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80046804820268050103
Processo nº 8004680-48.2026.8.05.0103
2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Partilha
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80110833120268050039
Processo nº 8011083-31.2026.8.05.0039
2ª VARA DE FAMILIA
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80010443620268050051
Processo nº 8001044-36.2026.8.05.0051
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Partilha
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80005214620268050173
Processo nº 8000521-46.2026.8.05.0173
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, DA FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS
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