Jurisprudência sobre Partilha
11 decisões públicas tratam de Partilha — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Partilha
- TJPEDivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 00105458720268172001
Processo nº 0010545-87.2026.8.17.2001
14ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL
Partilha
- TJPEDivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 00000922320268173330
Processo nº 0000092-23.2026.8.17.3330
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
Partilha
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08211677920258140040
Processo nº 0821167-79.2025.8.14.0040
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
Partilha
- TJAPProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 60686150520258030001
Processo nº 6068615-05.2025.8.03.0001
2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá
Partilha
- TJGOReconhecimento e Extinção de União EstávelImprocedenteReconhecimento e Extinção de União Estável nº 52104445720238090174
Processo nº 5210444-57.2023.8.09.0174
Vara de Família, Sucessões e Infância e Juventude
Partilha
- TJBAInventárioProcedenteInventário nº 80002489720208050134
Processo nº 8000248-97.2020.8.05.0134
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Conversão da união estável em casamento · Regulamentação de Visitas · Reconhecimento / Dissolução · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Partilha · Inventário e Partilha · Administração de herança · Reconhecimento / Dissolução · Inventário e Partilha · Liminar ·
- TJBADivórcio LitigiosoImprocedenteDivórcio Litigioso nº 80001703820198050264
Processo nº 8000170-38.2019.8.05.0264
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Guarda · Fixação · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Partilha · Assistência Judiciária Gratuita · Plano de Saúde
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80000668420188050101
Processo nº 8000066-84.2018.8.05.0101
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Fixação · Regulamentação de Visitas · Fixação · Bem de Família (Voluntário) · Partilha · Inventário e Partilha
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 03000876020158240082
Processo nº 0300087-60.2015.8.24.0082
Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil
Penhora / Depósito/ Avaliação · Partilha · Defeito, nulidade ou anulação
- TJMAFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteProcedenteFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nº 08007440820178100035
Processo nº 0800744-08.2017.8.10.0035
2� VARA DA COMARCA DE COROAT�
Partilha
- TJSCOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 00167989620058240008
Processo nº 0016798-96.2005.8.24.0008
1ª Vara da Família da Comarca de Blumenau
Partilha · Alimentos
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