Jurisprudência sobre Partido Político - Comissão Provisória
6 decisões públicas tratam de Partido Político - Comissão Provisória — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Partido Político - Comissão Provisória
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06001054420246040008
Processo nº 0600105-44.2024.6.04.0008
GABINETE STJ1
Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Dissolução de Órgão de Direção Partidária · Partido Político - Comissão Provisória
- TSERecurso Especial EleitoralProcedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06003268320246140061
Processo nº 0600326-83.2024.6.14.0061
GABINETE JURISTA 2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador · Partido Político - Comissão Provisória · Convenção Partidária
- TSERecurso Especial EleitoralProcedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06001232420246140061
Processo nº 0600123-24.2024.6.14.0061
GABINETE STF3
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador · Convenção Partidária · Partido Político - Comissão Provisória
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06005080420246160000
Processo nº 0600508-04.2024.6.16.0000
GABINETE STJ2
Partido Político - Comissão Provisória · Partido Político - Órgão de Direção Estadual · Partido Político - Órgão de Direção Municipal
- TSEMandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 06006529020226000000
Processo nº 0600652-90.2022.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Dissolução de Órgão de Direção Partidária · Partido Político - Órgão de Direção Estadual · Partido Político - Comissão Provisória
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 00000035720196260033
Processo nº 0000003-57.2019.6.26.0033
GABINETE JURISTA 2
Meios Processuais · Partido Político - Comissão Provisória · Partido Político - Órgão de Direção Municipal
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