Jurisprudência sobre Parceria Agrícola e/ou pecuária
8 decisões públicas tratam de Parceria Agrícola e/ou pecuária — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Parceria Agrícola e/ou pecuária
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 21404401220238260000
Processo nº 2140440-12.2023.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Parceria Agrícola e/ou pecuária
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 10046888420188260445
Processo nº 1004688-84.2018.8.26.0445
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Parceria Agrícola e/ou pecuária
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialParcialmente procedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 90064655720098260000
Processo nº 9006465-57.2009.8.26.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Parceria Agrícola e/ou pecuária · Bem de Família Legal
- TJESLiquidação de Sentença pelo Procedimento ComumImprocedenteLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum nº 00000160620218080038
Processo nº 0000016-06.2021.8.08.0038
2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
Parceria Agrícola e/ou pecuária · Perdas e Danos · Rescisão / Resolução
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00051366920178080038
Processo nº 0005136-69.2017.8.08.0038
2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
Parceria Agrícola e/ou pecuária
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08001062820158120022
Processo nº 0800106-28.2015.8.12.0022
Vara Única
Parceria Agrícola e/ou pecuária
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00004543920154013508
Processo nº 0000454-39.2015.4.01.3508
Vara Única de Itumbiara
Transporte Terrestre · Compra e Venda · Parceria Agrícola e/ou pecuária
- TJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00519185020118120001
Processo nº 0051918-50.2011.8.12.0001
1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Parceria Agrícola e/ou pecuária · Acidente de Trânsito
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