Jurisprudência sobre Parcelamento do solo urbano
6 decisões públicas tratam de Parcelamento do solo urbano — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Parcelamento do solo urbano
Calculado de 42 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Parcelamento do solo urbano
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 00984801920243000000
Processo nº 0098480-19.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Parcelamento do solo urbano · Crimes contra a Flora · Fraude processual · Corrupção ativa
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 15009629120198260483
Processo nº 1500962-91.2019.8.26.0483
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Parcelamento do solo urbano · Aplicação da Pena · Ausência de Fundamentação · Crimes contra as Relações de Consumo
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07216318420238070000
Processo nº 0721631-84.2023.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Prisão Preventiva · Constrangimento ilegal · Parcelamento do solo urbano · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes contra a Flora
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50037756020218240000
Processo nº 5003775-60.2021.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Parcelamento do solo urbano · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Corrupção ativa · COVID-19 · Corrupção passiva
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00005428720194013815
Processo nº 0000542-87.2019.4.01.3815
Vara Única de São João Del Rei
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Parcelamento do solo urbano · Crimes contra a Flora
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10136678920194013400
Processo nº 1013667-89.2019.4.01.3400
10ª - Brasília
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Parcelamento do solo urbano · Uso de documento falso
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