Jurisprudência sobre Padronizado
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Padronizado — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Padronizado
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08028989720234058300
Processo nº 0802898-97.2023.4.05.8300
6ª Vara Federal
Padronizado
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08010218720214058302
Processo nº 0801021-87.2021.4.05.8302
16ª Vara Federal
Padronizado
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08008691620194058300
Processo nº 0800869-16.2019.4.05.8300
2ª Vara Federal
Padronizado
- TJMSRemessa Necessária CívelNão conhecidoRemessa Necessária Cível nº 08008375120258120029
Processo nº 0800837-51.2025.8.12.0029
Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello
Padronizado
- TJMSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08006858020248120047
Processo nº 0800685-80.2024.8.12.0047
Gab. Juíza Denize de Barros Dodero
Padronizado
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08112267920244058300
Processo nº 0811226-79.2024.4.05.8300
5ª Vara Federal
Padronizado
- TRF6Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 60075632620264060000
Processo nº 6007563-26.2026.4.06.0000
GAB. 33 - DES. FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Padronizado · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08016170220204058401
Processo nº 0801617-02.2020.4.05.8401
SREEO
Padronizado
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08023308920154058000
Processo nº 0802330-89.2015.4.05.8000
3ª Vara Federal
Fornecimento de Medicamentos · Padronizado
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08015720820184058000
Processo nº 0801572-08.2018.4.05.8000
4ª Vara Federal
Padronizado
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08030711720244058000
Processo nº 0803071-17.2024.4.05.8000
3ª Vara Federal
Padronizado
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08005239320134058100
Processo nº 0800523-93.2013.4.05.8100
SREEO
Padronizado
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08021057020234058200
Processo nº 0802105-70.2023.4.05.8200
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Padronizado
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08005226520234058001
Processo nº 0800522-65.2023.4.05.8001
8ª Vara Federal
Padronizado
- TJRSConflito de competência cívelImprocedenteConflito de competência cível nº 51572482620268217000
Processo nº 5157248-26.2026.8.21.7000
Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski
Ajuda de Custo · Padronizado
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08019959420164058401
Processo nº 0801995-94.2016.4.05.8401
SREEO
Padronizado
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50005747120258240048
Processo nº 5000574-71.2025.8.24.0048
Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público
Oncológico · Padronizado
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08000914820214058503
Processo nº 0800091-48.2021.4.05.8503
Desemb. Fed. Fernando Braga
Padronizado
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08000606320234058501
Processo nº 0800060-63.2023.4.05.8501
6ª Vara Federal
Padronizado
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08110257620224058100
Processo nº 0811025-76.2022.4.05.8100
SREEO
Padronizado · Fornecimento de Medicamentos
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08008035420194058100
Processo nº 0800803-54.2019.4.05.8100
SREEO
Padronizado
- TJMSAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 40003661920268129000
Processo nº 4000366-19.2026.8.12.9000
Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Padronizado
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08038743520174058100
Processo nº 0803874-35.2017.4.05.8100
SREEO
Padronizado
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08070603720154058100
Processo nº 0807060-37.2015.4.05.8100
SREEO
Padronizado · Não padronizado
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08047683320214058500
Processo nº 0804768-33.2021.4.05.8500
SREEO
Padronizado
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08078754020224050000
Processo nº 0807875-40.2022.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Padronizado
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08048949520164058100
Processo nº 0804894-95.2016.4.05.8100
SREEO
Padronizado
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08013600620224058401
Processo nº 0801360-06.2022.4.05.8401
8ª Vara Federal
Padronizado
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08007816020234058001
Processo nº 0800781-60.2023.4.05.8001
8ª Vara Federal
Padronizado · Oncológico
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08003124120244058401
Processo nº 0800312-41.2024.4.05.8401
8ª Vara Federal
Padronizado
- TJMSMandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 40003567220268129000
Processo nº 4000356-72.2026.8.12.9000
Gab. Juiz Walter Arthur Alge Netto
Padronizado
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08125617020234058300
Processo nº 0812561-70.2023.4.05.8300
3ª Vara Federal
Padronizado
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50159911720248240075
Processo nº 5015991-17.2024.8.24.0075
Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público
Padronizado
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08014708420174058302
Processo nº 0801470-84.2017.4.05.8302
SREEO
Padronizado
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08179927920184058100
Processo nº 0817992-79.2018.4.05.8100
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Padronizado
- TJMAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08329584220268100001
Processo nº 0832958-42.2026.8.10.0001
VARA DA SA�DE P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Padronizado
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50006446820268240011
Processo nº 5000644-68.2026.8.24.0011
Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público
Padronizado
- TJMSRemessa Necessária CívelNão conhecidoRemessa Necessária Cível nº 08414945620248120001
Processo nº 0841494-56.2024.8.12.0001
Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Padronizado
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08100648420174058400
Processo nº 0810064-84.2017.4.05.8400
5ª Vara Federal
Padronizado
- TJPEApelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00010618820248172560
Processo nº 0001061-88.2024.8.17.2560
Gab. Des. Paulo Augusto De Freitas Oliveira
Assistência à Saúde · Padronizado
- TJBASuspensão de Liminar e de SentençaImprocedenteSuspensão de Liminar e de Sentença nº 80291731020268050000
Processo nº 8029173-10.2026.8.05.0000
PRESIDENCIA
Padronizado · Registrado na ANVISA
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08004989120204058502
Processo nº 0800498-91.2020.4.05.8502
SREEO
Padronizado
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08000936920214058001
Processo nº 0800093-69.2021.4.05.8001
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Padronizado
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08008101820204058001
Processo nº 0800810-18.2020.4.05.8001
SREEO
Padronizado
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08105308020184058000
Processo nº 0810530-80.2018.4.05.8000
SREEO
Não padronizado · Padronizado
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08009278020184058000
Processo nº 0800927-80.2018.4.05.8000
SREEO
Não padronizado · Padronizado
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08006624120194058001
Processo nº 0800662-41.2019.4.05.8001
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Não padronizado · Padronizado
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08107529720224058100
Processo nº 0810752-97.2022.4.05.8100
SREEO
Padronizado · Oncológico
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08143803120214058100
Processo nº 0814380-31.2021.4.05.8100
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Padronizado
- TJBAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 80025603220238050137
Processo nº 8002560-32.2023.8.05.0137
GABINETE DESA CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO
Assistência Social · Padronizado
- TJMSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 14079298420268120000
Processo nº 1407929-84.2026.8.12.0000
Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch
Padronizado
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08000953920214058001
Processo nº 0800095-39.2021.4.05.8001
SREEO
Padronizado
- TJRSApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50011890420188210141
Processo nº 5001189-04.2018.8.21.0141
Gab. Des. Ricardo Torres Hermann
Padronizado
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 08089911620174058000
Processo nº 0808991-16.2017.4.05.8000
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Padronizado
- TJMTAção Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 10150826020268110002
Processo nº 1015082-60.2026.8.11.0002
Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR
Padronizado
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08047045920214058100
Processo nº 0804704-59.2021.4.05.8100
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Oncológico · Padronizado
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08119995020214058100
Processo nº 0811999-50.2021.4.05.8100
Desemb. Fed. Gisele Sampaio
Padronizado
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08007753820194058310
Processo nº 0800775-38.2019.4.05.8310
SREEO
Padronizado
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08007597020214058001
Processo nº 0800759-70.2021.4.05.8001
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Padronizado
- TJMSRemessa Necessária CívelNão conhecidoRemessa Necessária Cível nº 08005136120258120029
Processo nº 0800513-61.2025.8.12.0029
Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Padronizado
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