Jurisprudência sobre Outros Atos Contra o Meio Ambiente
2 decisões públicas tratam de Outros Atos Contra o Meio Ambiente — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Outros Atos Contra o Meio Ambiente
Calculado de 83 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Outros Atos Contra o Meio Ambiente
- TRF1Embargos de Terceiro CriminalProcedenteEmbargos de Terceiro Criminal nº 10149460820234014100
Processo nº 1014946-08.2023.4.01.4100
03ª - Porto Velho
Outros Atos Contra o Meio Ambiente · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10023571220224013908
Processo nº 1002357-12.2022.4.01.3908
Vara Única de Itaituba
Outros Atos Contra o Meio Ambiente · Outros Atos Contra o Meio Ambiente · Crimes contra a Ordem Econômica
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.