Jurisprudência sobre Outros
16 decisões públicas tratam de Outros — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Outros
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10089537020254013305
Processo nº 1008953-70.2025.4.01.3305
Vara Única de Juazeiro
Outros
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00204929820254058200
Processo nº 0020492-98.2025.4.05.8200
3ª Vara Federal
Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte · Outros
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00121413920254058200
Processo nº 0012141-39.2025.4.05.8200
3ª Vara Federal
Outros
- TJAPProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 60149568120258030001
Processo nº 6014956-81.2025.8.03.0001
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Outros · Direito de Imagem
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10018062420254014200
Processo nº 1001806-24.2025.4.01.4200
01ª - Boa Vista
Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Outros
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10431067220244013400
Processo nº 1043106-72.2024.4.01.3400
21ª - Brasília
Outros
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10326523320244013400
Processo nº 1032652-33.2024.4.01.3400
21ª - Brasília
Residência Médica · Outros
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50168191520244025101
Processo nº 5016819-15.2024.4.02.5101
4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Outros · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50158795020244025101
Processo nº 5015879-50.2024.4.02.5101
5ª Vara Federal de São Gonçalo
Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Outros · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50128134820234025117
Processo nº 5012813-48.2023.4.02.5117
3ª Vara Federal de São Gonçalo
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Outros · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas
- TJGOProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 55222356620238090006
Processo nº 5522235-66.2023.8.09.0006
Vara da Fazenda Pública Estadual
Outros
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10108000320234014300
Processo nº 1010800-03.2023.4.01.4300
02ª - Palmas
Outros · Acessibilidade
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10420553320234013700
Processo nº 1042055-33.2023.4.01.3700
05ª - São Luís
Fies · Outros
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10821341820224013400
Processo nº 1082134-18.2022.4.01.3400
21ª - Brasília
Fies · Outros
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10072962320224014300
Processo nº 1007296-23.2022.4.01.4300
02ª - Palmas
Auxílio-Moradia · Outros · Recebimento de bolsa de estudos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10259131520224013400
Processo nº 1025913-15.2022.4.01.3400
13ª - Brasília
Outros
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