Jurisprudência sobre Outras Relações de Emprego
103 decisões públicas tratam de Outras Relações de Emprego — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Outras Relações de Emprego
Calculado de 190 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Outras Relações de Emprego
- TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00208809820245040013
Processo nº 0020880-98.2024.5.04.0013
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
Outras Relações de Emprego · Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001953220245050631
Processo nº 0000195-32.2024.5.05.0631
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Intervalo Intrajornada · Outras Relações de Emprego · Horas Extras · Sucumbenciais · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário Substituição · Multa do Artigo 477 da
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000611620245050401
Processo nº 0000061-16.2024.5.05.0401
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Distribuição Dinâmica - Inversão · Anotação/Baixa/Retificação · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Horas Extras · Outras Relações de Emprego · Trabalho aos Domingos · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00206835020235040702
Processo nº 0020683-50.2023.5.04.0702
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
Honorários Advocatícios · Financeiras/Equiparação Bancário · Outras Relações de Emprego · Horas Extras · Salário por Equiparação/Isonomia · Grupo Econômico
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00208174320245040411
Processo nº 0020817-43.2024.5.04.0411
Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
Dano Moral / Material · FGTS · Outras Relações de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias
- TRT4Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Petição nº 00206040620245040292
Processo nº 0020604-06.2024.5.04.0292
Gabinete João Batista de Matos Danda
Multa Convencional · Outras Relações de Emprego · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro Desemprego · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00203189020255040551
Processo nº 0020318-90.2025.5.04.0551
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · FGTS · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Outras Relações de Emprego · Compensação de Jornada · Hor
- TRT6Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001021520265060391
Processo nº 0000102-15.2026.5.06.0391
SALGUEIRO - 01A VARA
Outras Relações de Emprego · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT6Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000883120265060391
Processo nº 0000088-31.2026.5.06.0391
SALGUEIRO - 01A VARA
Outras Relações de Emprego · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional
- TRT7Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000173920265070023
Processo nº 0000017-39.2026.5.07.0023
Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte
Indenização por Dano Material · Rural · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Emprego · Indenização por Dano Moral
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00014094520245170010
Processo nº 0001409-45.2024.5.17.0010
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Acúmulo de Função · Outras Relações de Emprego · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Indenizaçã
- TRT6Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013651920255060391
Processo nº 0001365-19.2025.5.06.0391
SALGUEIRO - 01A VARA
Outras Relações de Emprego · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00018390620245170007
Processo nº 0001839-06.2024.5.17.0007
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Horas Extras · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Outras Relações de Emprego · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Trabalho aos Domingos · Férias · Gratificação de Férias · Grupo Econômico · Su
- TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009962520255230141
Processo nº 0000996-25.2025.5.23.0141
VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Intimação / Notificação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Enquadramento Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Norma Coletiva · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoNão conhecidoRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00013104420245050193
Processo nº 0001310-44.2024.5.05.0193
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Verbas Rescisórias · Assistência Judiciária Gratuita · Custas · Terceirização/Tomador de Serviços · Outras Relações de Emprego · Rescisão Indireta · FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cesta Básica · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT21Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00012308420255210004
Processo nº 0001230-84.2025.5.21.0004
4ª Vara do Trabalho de Natal
Férias Proporcionais · Outras Relações de Emprego · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa de 40% do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Horas Extras · Liberação/
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000189020255170181
Processo nº 0000018-90.2025.5.17.0181
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Reconhecimento de Relação de Emprego · Outras Relações de Emprego · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias
- TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00011533020255230001
Processo nº 0001153-30.2025.5.23.0001
1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Outras Relações de Emprego · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009028020255050011
Processo nº 0000902-80.2025.5.05.0011
11ª Vara do Trabalho de Salvador
Aviso Prévio · Contrato Intermitente · Rescisão Indireta · Outras Relações de Emprego · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/T
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00011615520255050341
Processo nº 0001161-55.2025.5.05.0341
1ª Vara do Trabalho de Juazeiro
Rescisão do Contrato de Trabalho · Salário / Pagamento · Salário Vencido/Retido · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · FGTS · Outras Relações de Emprego · Proporcional · Décimo Terceiro S
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00010151820255130009
Processo nº 0001015-18.2025.5.13.0009
3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Anotação/Baixa/Retificação · Contribuições Previdenciárias · Multa Convencional · Sucumbenciais · FGTS · Levantamento/Liberação · Outras Relações de Emprego · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · PIS - Indenização · Salário/Diferença Salarial · Vale Transporte · Outros Abonos
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002974320235050161
Processo nº 0000297-43.2023.5.05.0161
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Horas Extras · Confissão · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Ente Público · Outras Relações de Emprego
- TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009340320255230038
Processo nº 0000934-03.2025.5.23.0038
3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Intimação / Notificação · Piso Salarial · Trabalho com Proteção Especial · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · D
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004338920255050025
Processo nº 0000433-89.2025.5.05.0025
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Horas Extras · Intervalo · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Outras Relações de Emprego · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009176720255230037
Processo nº 0000917-67.2025.5.23.0037
2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Contrato Individual de Trabalho · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Horas Extras · FGTS · Repouso Semanal Remunerado · Contrato Individual de Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Outras Relações d
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001824320255230131
Processo nº 0000182-43.2025.5.23.0131
1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
Honorários Advocatícios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Outras Relações de Emprego · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007382920245050342
Processo nº 0000738-29.2024.5.05.0342
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Assinatura Eletrônica / Digital · Horas Extras · Sucumbenciais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Outras Relações de Emprego · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro
- TRT20Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000856320245200001
Processo nº 0000085-63.2024.5.20.0001
Gab. Des. Vilma Machado Amorim
Honorários Advocatícios · Outras Relações de Emprego · Férias · Salário/Diferença Salarial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT24Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00249745020255240061
Processo nº 0024974-50.2025.5.24.0061
Vara do Trabalho de Paranaíba
Férias · Horas Extras · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Adicional de Periculosidade · Intervalo Intrajornada · Outras Relações de Emprego · Reflexos · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Avi
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001887820255050122
Processo nº 0000188-78.2025.5.05.0122
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Horas Extras · Outras Relações de Emprego · Horas Extras · Banco de Horas · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00008046120255230022
Processo nº 0000804-61.2025.5.23.0022
2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
Intimação / Notificação · Piso Salarial · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Outras Relações de Emprego · Fr
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00014289320245050201
Processo nº 0001428-93.2024.5.05.0201
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Verbas Rescisórias · FGTS · Outras Relações de Emprego · Cerceamento de Defesa · Terceirização/Tomador de Serviços · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Penhora / Depósito/ Avaliação · Falência · Benefício de Ordem
- TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010824120255130022
Processo nº 0001082-41.2025.5.13.0022
7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo · Outras Relações de Emprego · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00011194320255230005
Processo nº 0001119-43.2025.5.23.0005
5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Intimação / Notificação · Piso Salarial · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato de Experiência - Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Libera
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001708820245050026
Processo nº 0000170-88.2024.5.05.0026
Gab. Des. Luís Carneiro
Horas Extras · Dano Moral / Material · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Outras Relações de Emprego · Adicional de Insalubridade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00009754420245050025
Processo nº 0000975-44.2024.5.05.0025
Gab. Des. Luís Carneiro
Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeit
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008604220245050342
Processo nº 0000860-42.2024.5.05.0342
Gab. Des. Luís Carneiro
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Verbas Rescisórias · Dano Moral / Material · Outras Relações de Emprego
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000623420255170012
Processo nº 0000062-34.2025.5.17.0012
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Outras Relações de Emprego · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00011158520255140092
Processo nº 0001115-85.2025.5.14.0092
2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Distribuição Dinâmica - Inversão · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Relação de Trabalho · Sucumbenciais · Documental
- TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005677620255230038
Processo nº 0000567-76.2025.5.23.0038
3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Contrato Individual de Trabalho · Ritos · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · Sucumbenciais · CTPS · FG
- TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005152220255190061
Processo nº 0000515-22.2025.5.19.0061
1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
Outras Relações de Emprego · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT11Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00007472120255110008
Processo nº 0000747-21.2025.5.11.0008
8ª Vara do Trabalho de Manaus
Outras Relações de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Adicional de Horas Extras · Salário / Pagamento · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS
- TRT16Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00170286920255160022
Processo nº 0017028-69.2025.5.16.0022
7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Outras Relações de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Piso Salarial · Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes · Multa Administrativa por Ausência de Registro
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006477120245050007
Processo nº 0000647-71.2024.5.05.0007
Gab. Des. Viviane Leite
Horas Extras · Intervalo · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · Outras Relações de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Estágio · Mínimo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da C
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005795520255050341
Processo nº 0000579-55.2025.5.05.0341
1ª Vara do Trabalho de Juazeiro
Mora · Processo Judicial Eletrônico - PJe · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Outras Relações de Emprego
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004190720245050651
Processo nº 0000419-07.2024.5.05.0651
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Outras Relações de Emprego · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Férias · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 4
- TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004759820255230038
Processo nº 0000475-98.2025.5.23.0038
3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Dano Moral / Material · FGTS · Honorários Advocatícios · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Outras Relações de Emprego · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Férias ·
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004121120255050641
Processo nº 0000412-11.2025.5.05.0641
Vara do Trabalho de Guanambi
Intervalo · Acúmulo de Função · Horas Extras · Relação de Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Desvio de Função · Outras Relações de Emprego · Multa
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009366820235050191
Processo nº 0000936-68.2023.5.05.0191
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Intervalo · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Outras Relações de Emprego · Redução/Supressão · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Integração em Verbas Rescisórias · Mínimo · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Ter
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003606720255230106
Processo nº 0000360-67.2025.5.23.0106
1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
Intimação / Notificação · Trabalho com Proteção Especial · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Outras Relações de Emprego ·
- TRT21Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003967820255210005
Processo nº 0000396-78.2025.5.21.0005
5ª Vara do Trabalho de Natal
Férias · Tutela de Urgência · Adicional de Horas Extras · Outras Relações de Emprego · CTPS · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Rescisão Indireta · FGTS · Aviso Prévio · Anotação/Baixa/Retificação
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005038420255050291
Processo nº 0000503-84.2025.5.05.0291
Vara do Trabalho de Irecê
Guias do Seguro Desemprego · Indenização por Dano Moral · Outras Relações de Emprego · Reconhecimento de Relação de Emprego · Seguro Desemprego · Indenização por Dano Moral
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002778920255050611
Processo nº 0000277-89.2025.5.05.0611
1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
Aviso Prévio · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Sucumbenciais · Outras Relações de Emprego
- TRT17Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001455120255170141
Processo nº 0000145-51.2025.5.17.0141
Vara do Trabalho de Colatina
Outras Relações de Emprego · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Pedido de Demissão · Adicional de Insalubridade
- TRT17Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001734220255170004
Processo nº 0000173-42.2025.5.17.0004
4ª Vara do Trabalho de Vitória
Reconhecimento de Relação de Emprego · Outras Relações de Emprego · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000576520245050631
Processo nº 0000057-65.2024.5.05.0631
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Horas Extras · Outras Relações de Emprego · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Penosidade · Gratificação de Férias · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Art
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001948620245050036
Processo nº 0000194-86.2024.5.05.0036
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Outras Relações de Emprego · Férias · Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT20Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002838820245200005
Processo nº 0000283-88.2024.5.20.0005
Gab. Des. Vilma Machado Amorim
Horas Extras · Honorários Advocatícios · FGTS · Outras Relações de Emprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005880820245050032
Processo nº 0000588-08.2024.5.05.0032
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Horas Extras · Acúmulo de Função · Outras Relações de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral
- TRT17Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000170820255170181
Processo nº 0000017-08.2025.5.17.0181
Vara do Trabalho de Nova Venécia
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