Jurisprudência sobre Outras fraudes
2 decisões públicas tratam de Outras fraudes — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Outras fraudes
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 51028053420244025101
Processo nº 5102805-34.2024.4.02.5101
23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Devolução · Descontos Indevidos · Outras fraudes
- TJAMReintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 00010977420148046301
Processo nº 0001097-74.2014.8.04.6301
3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
Outras fraudes · Defeito, nulidade ou anulação
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