Jurisprudência sobre Organismo Internacional
5 decisões públicas tratam de Organismo Internacional — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Organismo Internacional
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003059320175200005
Processo nº 0000305-93.2017.5.20.0005
Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo
Honorários na Justiça do Trabalho · Organismo Internacional · Contratuais · Equiparação Salarial · Transferência · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Adicional de Transferênci
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007537520175080013
Processo nº 0000753-75.2017.5.08.0013
Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
Aviso Prévio · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Nulidade · Adicional de Horas Extras · Organismo Internacional
- TRT2Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 10015920920185020242
Processo nº 1001592-09.2018.5.02.0242
2ª Vara do Trabalho de Cotia
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Cabimento / Interesse Processual · Documental · Moradia · Organismo Internacional · Reintegração de Empregado · Indenização por Dano Moral
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00012297820105010070
Processo nº 0001229-78.2010.5.01.0070
GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Prescrição e Decadência · Competência · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Organismo Internacional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Ente Público
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025797520135020262
Processo nº 0002579-75.2013.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro de Vida · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de
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