Jurisprudência sobre Operações Comerciais
8 decisões públicas tratam de Operações Comerciais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Operações Comerciais
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 10288140320244013200
Processo nº 1028814-03.2024.4.01.3200
Gabinete 23
Cofins · PIS · Operações Comerciais
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10411163020254013200
Processo nº 1041116-30.2025.4.01.3200
01ª - Manaus
Operações Comerciais
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10075076320254014200
Processo nº 1007507-63.2025.4.01.4200
01ª - Boa Vista
Operações Comerciais · PIS · Cofins
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10100966220244014200
Processo nº 1010096-62.2024.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Cofins · PIS · Compensação · Operações Comerciais
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10195408320224013200
Processo nº 1019540-83.2022.4.01.3200
Gabinete 39
Cofins · PIS · Operações Comerciais
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05223305220198050001
Processo nº 0522330-52.2019.8.05.0001
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Operações Comerciais · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00322841320164013500
Processo nº 0032284-13.2016.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Operações Comerciais
- TJBAArrolamento SumárioProcedenteArrolamento Sumário nº 05690306220148050001
Processo nº 0569030-62.2014.8.05.0001
1 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS
Operações Comerciais · ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis · Reconhecimento / Dissolução · Inventário e Partilha
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