Jurisprudência sobre Operações Comerciais
5 decisões públicas tratam de Operações Comerciais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Operações Comerciais
Calculado de 235 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Operações Comerciais
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10119193720254014200
Processo nº 1011919-37.2025.4.01.4200
01ª - Boa Vista
PIS · Isenção · PIS - Cofins · COFINS - Importação · Cofins · Operações Comerciais · Cofins · Cofins · Alíquota
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10066848920254014200
Processo nº 1006684-89.2025.4.01.4200
01ª - Boa Vista
Cofins · Certificado de Regularidade - FGTS · Operações Comerciais · Repetição de indébito · PIS · PIS - Cofins
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10080437620254013100
Processo nº 1008043-76.2025.4.01.3100
06ª - Macapá
Alíquota Zero · PIS - Importação · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · COFINS - Importação · Operações Comerciais · PIS - Cofins
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10044039720244014200
Processo nº 1004403-97.2024.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Parcelamento · Repetição de indébito · Isenção · Cofins · Federais · PIS - Importação · PIS · Operações Comerciais
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10345687320224013400
Processo nº 1034568-73.2022.4.01.3400
01ª - Brasília
COFINS - Importação · GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" · Operações Comerciais · PIS - Importação
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