Jurisprudência sobre Oitiva
2 decisões públicas tratam de Oitiva — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Oitiva
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10008152520205020025
Processo nº 1000815-25.2020.5.02.0025
25ª Vara do Trabalho de São Paulo
Acidente de trabalho · Acidente de Trabalho · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Anotação/Retenção da CTPS · Atos Discriminatórios · Condições Degradantes · Constituição de Capital · Contratuais · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Honorários na Justi
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