Jurisprudência sobre Ocupação
2 decisões públicas tratam de Ocupação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Ocupação
Calculado de 101 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Ocupação
- STJTutela Cautelar AntecedenteParcialmente procedenteTutela Cautelar Antecedente nº 01436331220233000000
Processo nº 0143633-12.2023.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Bens Públicos · Área de Preservação Permanente · Efeito Suspensivo a Recurso · Reintegração de Posse · Ocupação
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08004623620214058204
Processo nº 0800462-36.2021.4.05.8204
12ª Vara Federal
Ocupação · Financiamento do SUS · Ressarcimento do SUS · Repasse de verbas do SUS · Convênio · Ocupação Temporária
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.