Jurisprudência sobre Óbito de Cônjuge
120 decisões públicas tratam de Óbito de Cônjuge — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Óbito de Cônjuge
Calculado de 120 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Óbito de Cônjuge
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10791064420244013700
Processo nº 1079106-44.2024.4.01.3700
1ª TR - R1 - São Luís
Óbito de Cônjuge
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10038209820264013600
Processo nº 1003820-98.2026.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Parcelas de benefício não pagas · Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10074844920264013500
Processo nº 1007484-49.2026.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Óbito de Cônjuge
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50568623420224047000
Processo nº 5056862-34.2022.4.04.7000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Concessão · Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10769437520254013500
Processo nº 1076943-75.2025.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Óbito de Cônjuge
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10239522520254019999
Processo nº 1023952-25.2025.4.01.9999
Gabinete 02
Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10201272220254014002
Processo nº 1020127-22.2025.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Óbito de Cônjuge · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10532719020254014000
Processo nº 1053271-90.2025.4.01.4000
08ª Vara JEF - Teresina
Óbito de Cônjuge · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10350344420254013600
Processo nº 1035034-44.2025.4.01.3600
06ª Vara JEF- Cuiabá
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10349036920254013600
Processo nº 1034903-69.2025.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10051506420254013310
Processo nº 1005150-64.2025.4.01.3310
Vara Única de Eunápolis
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50954763420254025101
Processo nº 5095476-34.2025.4.02.5101
25ª Vara Federal
Óbito de Cônjuge · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Moral · Parcelas de benefício não pagas
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50101274620244025118
Processo nº 5010127-46.2024.4.02.5118
5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Cônjuge · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00053363720254058308
Processo nº 0005336-37.2025.4.05.8308
8ª Vara Federal
Óbito de Cônjuge · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10156431520254019999
Processo nº 1015643-15.2025.4.01.9999
Gabinete 03
Óbito de Cônjuge · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10097675820254013701
Processo nº 1009767-58.2025.4.01.3701
02ª Imperatriz
Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10086122020254013701
Processo nº 1008612-20.2025.4.01.3701
02ª Imperatriz
Óbito de Cônjuge
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50662403720254025101
Processo nº 5066240-37.2025.4.02.5101
31ª Vara Federal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10071382620254013309
Processo nº 1007138-26.2025.4.01.3309
Vara Única de Guanambi
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00157879420244058102
Processo nº 0015787-94.2024.4.05.8102
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
Óbito de Cônjuge · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10101579220254014100
Processo nº 1010157-92.2025.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Óbito de Cônjuge
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50025503120254025005
Processo nº 5002550-31.2025.4.02.5005
Vara Federal de Colatina
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Pai/Mãe · Concessão · Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10091705620254014100
Processo nº 1009170-56.2025.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10040010620254013901
Processo nº 1004001-06.2025.4.01.3901
02ª - Marabá
Óbito de Cônjuge
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10881898420244013700
Processo nº 1088189-84.2024.4.01.3700
1ª TR - R1 - São Luís
Óbito de Cônjuge
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10005437020234013312
Processo nº 1000543-70.2023.4.01.3312
1ª TR - R3 - Goiânia
Óbito de Cônjuge
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00038114720254058202
Processo nº 0003811-47.2025.4.05.8202
15ª Vara Federal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00011775420254058307
Processo nº 0001177-54.2025.4.05.8307
26ª Vara Federal
Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10017927620254013703
Processo nº 1001792-76.2025.4.01.3703
Vara Única de Bacabal
Óbito de Cônjuge · Óbito de Cônjuge · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10007722320254014003
Processo nº 1000772-23.2025.4.01.4003
Vara Única de Floriano
Óbito de Cônjuge · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10009182420254013305
Processo nº 1000918-24.2025.4.01.3305
Vara Única de Juazeiro
Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10007725620254013313
Processo nº 1000772-56.2025.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10007428820254014002
Processo nº 1000742-88.2025.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00006277420254058302
Processo nº 0000627-74.2025.4.05.8302
31ª Vara Federal
Óbito de Cônjuge · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10107829020244013315
Processo nº 1010782-90.2024.4.01.3315
Vara Única de Bom J. da Lapa
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10109987220244013502
Processo nº 1010998-72.2024.4.01.3502
02ª Anápolis
Óbito de Cônjuge
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 52259018520238217000
Processo nº 5225901-85.2023.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Óbito de Cônjuge · Equiparação Salarial
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10136302520244013000
Processo nº 1013630-25.2024.4.01.3000
04ª Vara JEF - Rio Branco
Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10517175720244014000
Processo nº 1051717-57.2024.4.01.4000
07ª Vara JEF - Teresina
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00043753020244058503
Processo nº 0004375-30.2024.4.05.8503
8ª Vara Federal
Óbito de Cônjuge
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00082599720244058105
Processo nº 0008259-97.2024.4.05.8105
23ª Vara Federal
Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10062972920244013903
Processo nº 1006297-29.2024.4.01.3903
Vara Única de Altamira
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10057480720244013907
Processo nº 1005748-07.2024.4.01.3907
Vara Única de Tucuruí
Óbito de Pai/Mãe · Óbito de Cônjuge
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50105847820244025118
Processo nº 5010584-78.2024.4.02.5118
5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Parcelas de benefício não pagas · Restabelecimento · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Cônjuge
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00192495620244058103
Processo nº 0019249-56.2024.4.05.8103
19ª Vara Federal
Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10066116320244013906
Processo nº 1006611-63.2024.4.01.3906
Vara Única de Paragominas
Óbito de Cônjuge
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00056323020234058502
Processo nº 0005632-30.2023.4.05.8502
2ª Relatoria da Turma Recursal
Óbito de Cônjuge
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50095562920244025101
Processo nº 5009556-29.2024.4.02.5101
4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge · Óbito de Pai/Mãe · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10310825520244014000
Processo nº 1031082-55.2024.4.01.4000
07ª Vara JEF - Teresina
Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10342455220244013900
Processo nº 1034245-52.2024.4.01.3900
10ª Vara JEF- Belém
Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10020824020244013505
Processo nº 1002082-40.2024.4.01.3505
Vara Única de Uruaçu
Óbito de Cônjuge
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10006277920244013201
Processo nº 1000627-79.2024.4.01.3201
Vara Única de Tabatinga
Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10048491820244013904
Processo nº 1004849-18.2024.4.01.3904
Vara Única de Castanhal
Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10084005120244013307
Processo nº 1008400-51.2024.4.01.3307
02ª V. Conquista
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10090215120244019999
Processo nº 1009021-51.2024.4.01.9999
Gabinete 25
Óbito de Cônjuge
- TRF1Apelação CívelParcialmente procedenteApelação Cível nº 10079163920244019999
Processo nº 1007916-39.2024.4.01.9999
Gabinete 05
Óbito de Cônjuge
- TRF1Remessa Necessária CívelProcedenteRemessa Necessária Cível nº 10373596920234013500
Processo nº 1037359-69.2023.4.01.3500
Gabinete 06
Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10081094520244013600
Processo nº 1008109-45.2024.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10125494820244014000
Processo nº 1012549-48.2024.4.01.4000
07ª Vara JEF - Teresina
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10235956120244013700
Processo nº 1023595-61.2024.4.01.3700
07ª Vara JEF - São Luís
Óbito de Cônjuge
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