Jurisprudência sobre Óbito de Companheiro/Companheira
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Óbito de Companheiro/Companheira — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 10129041520254014100
Processo nº 1012904-15.2025.4.01.4100
1ª TR - R2 Porto Velho
Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08016141420244058302
Processo nº 0801614-14.2024.4.05.8302
16ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08240527420234058300
Processo nº 0824052-74.2023.4.05.8300
9ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08043079720214058100
Processo nº 0804307-97.2021.4.05.8100
2ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10111007520264014100
Processo nº 1011100-75.2026.4.01.4100
06ª Vara JEF - Porto Velho
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10019420220254013301
Processo nº 1001942-02.2025.4.01.3301
1ª TR - R3 - Cuiabá
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10234836720254013600
Processo nº 1023483-67.2025.4.01.3600
1ª TR - R2 - Cuiabá
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 10388824820254013500
Processo nº 1038882-48.2025.4.01.3500
2ª TR - R1 - Goiânia
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 60068184620264060000
Processo nº 6006818-46.2026.4.06.0000
GAB. 23 - DES. FEDERAL BOSON GAMBOGI
Óbito de Companheiro/Companheira · Provas
- TRF6Recurso de Medida Cautelar CívelNão conhecidoRecurso de Medida Cautelar Cível nº 60330166920264063800
Processo nº 6033016-69.2026.4.06.3800
2A RELATORIA DA 5A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Óbito de Companheiro/Companheira · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10068237020264019999
Processo nº 1006823-70.2026.4.01.9999
Gabinete 03
Restabelecimento · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10068358420264019999
Processo nº 1006835-84.2026.4.01.9999
Gabinete 01
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 10123888520254013100
Processo nº 1012388-85.2025.4.01.3100
1ª TR - R1 Palmas
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08041902920234058200
Processo nº 0804190-29.2023.4.05.8200
3ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 00064689020264050000
Processo nº 0006468-90.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08007212320244058302
Processo nº 0800721-23.2024.4.05.8302
31ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60084994920264063816
Processo nº 6008499-49.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 63477317720254063800
Processo nº 6347731-77.2025.4.06.3800
2A RELATORIA DA 5A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 60021852120254063817
Processo nº 6002185-21.2025.4.06.3817
2A RELATORIA DA 5A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10063387020264019999
Processo nº 1006338-70.2026.4.01.9999
Gabinete 01
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60082786620264063816
Processo nº 6008278-66.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60081963520264063816
Processo nº 6008196-35.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Recurso de Medida Cautelar CívelNão conhecidoRecurso de Medida Cautelar Cível nº 60268675720264063800
Processo nº 6026867-57.2026.4.06.3800
1A RELATORIA DA 3A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10346077220244013700
Processo nº 1034607-72.2024.4.01.3700
2ª TR - R1 - São Luís
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00086041620264058001
Processo nº 0008604-16.2026.4.05.8001
12ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10033042720264014005
Processo nº 1003304-27.2026.4.01.4005
Vara Única de Corrente
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10055760720244013603
Processo nº 1005576-07.2024.4.01.3603
1ª TR - R2 - Cuiabá
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60076160520264063816
Processo nº 6007616-05.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 60011429720264063822
Processo nº 6001142-97.2026.4.06.3822
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60075606920264063816
Processo nº 6007560-69.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60070947520264063816
Processo nº 6007094-75.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Óbito de Companheiro/Companheira
- TJMAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08018564620268100051
Processo nº 0801856-46.2026.8.10.0051
1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60066374320264063816
Processo nº 6006637-43.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08004268420224058001
Processo nº 0800426-84.2022.4.05.8001
Desemb. Fed. Edvaldo Batista
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60064122320264063816
Processo nº 6006412-23.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60064365120264063816
Processo nº 6006436-51.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50122089120254025001
Processo nº 5012208-91.2025.4.02.5001
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10211645420244013700
Processo nº 1021164-54.2024.4.01.3700
1ª TR - R2 - Manaus
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10002711620264013201
Processo nº 1000271-16.2026.4.01.3201
Vara Única de Tabatinga
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10067258020254013901
Processo nº 1006725-80.2025.4.01.3901
1ª TR - R2 - Manaus
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08165566720184058300
Processo nº 0816556-67.2018.4.05.8300
6ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60043306420264063801
Processo nº 6004330-64.2026.4.06.3801
2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
Óbito de Companheiro/Companheira · Demonstrativo das importâncias pagas
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60062502820264063816
Processo nº 6006250-28.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60062278220264063816
Processo nº 6006227-82.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60062139820264063816
Processo nº 6006213-98.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60060918520264063816
Processo nº 6006091-85.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10047355920264019999
Processo nº 1004735-59.2026.4.01.9999
Gabinete 26
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10178452820264013500
Processo nº 1017845-28.2026.4.01.3500
16ª Vara JEF - Goiânia
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60060432920264063816
Processo nº 6006043-29.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60060311520264063816
Processo nº 6006031-15.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60060199820264063816
Processo nº 6006019-98.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10047018420264019999
Processo nº 1004701-84.2026.4.01.9999
Gabinete 03
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60058241620264063816
Processo nº 6005824-16.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60057817920264063816
Processo nº 6005781-79.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10151073120264013900
Processo nº 1015107-31.2026.4.01.3900
08ª Vara JEF- Belém
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00044526620264050000
Processo nº 0004452-66.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60057393020264063816
Processo nº 6005739-30.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 60042549420264060000
Processo nº 6004254-94.2026.4.06.0000
GAB. 14 - DES. FEDERAL EDILSON VITORELLI
Óbito de Companheiro/Companheira · Tutela de Urgência · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60056812720264063816
Processo nº 6005681-27.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Reclamação Pré-processualImprocedenteReclamação Pré-processual nº 60002602920264063825
Processo nº 6000260-29.2026.4.06.3825
CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO CONSENSUAL DE CONFLITOS E CIDADANIA DA SSJ DE MONTES CLAROS
Óbito de Companheiro/Companheira
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