Jurisprudência sobre Nulidade - Impedimento
11 decisões públicas tratam de Nulidade - Impedimento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Nulidade - Impedimento
Calculado de 88 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Nulidade - Impedimento
- TRT22Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005521420265220002
Processo nº 0000552-14.2026.5.22.0002
2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Ação Anulatória · Nulidade - Impedimento · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Cerceamento de Defesa · Relação de Trabalho
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00203081420245040282
Processo nº 0020308-14.2024.5.04.0282
Gabinete João Paulo Lucena
Nulidade - Impedimento · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Sal
- TRT5Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Petição nº 00005934920235050134
Processo nº 0000593-49.2023.5.05.0134
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Nulidade - Impedimento · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias
- TRT20Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00013879620255200000
Processo nº 0001387-96.2025.5.20.0000
Gab. Des. Rita Oliveira
Nulidade · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Impedimento · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Defeito, nulidade ou anulação
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00013702320245050191
Processo nº 0001370-23.2024.5.05.0191
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Indenização por Dano Moral · Nulidade - Impedimento · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008715020235050134
Processo nº 0000871-50.2023.5.05.0134
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Nulidade - Impedimento · Estabilidade Provisória · Reintegração de Empregado · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Período de Afastamento - Reintegração · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dan
- TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006357720255230021
Processo nº 0000635-77.2025.5.23.0021
1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
Nulidade - Impedimento · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Horas Extras · Intervalo · Juros de Mora · Juros de Mora · Descontos Fiscais · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciári
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00002814120255050122
Processo nº 0000281-41.2025.5.05.0122
2ª Vara do Trabalho de Candeias
Nulidade - Impedimento · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível
- TRT24Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00248267320245240061
Processo nº 0024826-73.2024.5.24.0061
Vara do Trabalho de Paranaíba
Impenhorabilidade · Nulidade - Impedimento · Ausência de Legitimidade para a Causa · Pressupostos Processuais · Bem de Família · Instrumentos de Trabalho
- TRT13Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00005452420245130008
Processo nº 0000545-24.2024.5.13.0008
2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Adequação da Ação / Procedimento · Nulidade - Impedimento · Condições da Ação · Pressupostos Processuais · Impenhorabilidade · Interesse Processual · Suspensão da Execução
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10690912320224013300
Processo nº 1069091-23.2022.4.01.3300
06ª - Salvador
Arquivamento · Adimplemento e Extinção · Aposentadoria · Nulidade - Impedimento · Nulidade de ato administrativo
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