Jurisprudência sobre Nulidade e Anulação de Testamento
10 decisões públicas tratam de Nulidade e Anulação de Testamento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Nulidade e Anulação de Testamento
- TJSPAbertura, Registro e Cumprimento de TestamentoProcedenteAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento nº 10050671220268260100
Processo nº 1005067-12.2026.8.26.0100
07 FAMILIA SUCESSOES DE CENTRAL
Nulidade e Anulação de Testamento
- TJPEOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 00135432820268172001
Processo nº 0013543-28.2026.8.17.2001
5ª VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL
Nulidade e Anulação de Testamento
- TJBAOposiçãoImprocedenteOposição nº 80052912120208050229
Processo nº 8005291-21.2020.8.05.0229
1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Nulidade e Anulação de Testamento · Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Exclusão de herdeiro ou legatário · Petição de Herança · Bem de Família (Voluntário) · Inventário e Partilha · Inventário e Partilha · Exclusão de associado · DPVAT · Acidente de Trânsi
- TJPAAbertura, Registro e Cumprimento de TestamentoProcedenteAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento nº 08766185820208140301
Processo nº 0876618-58.2020.8.14.0301
10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Nulidade e Anulação de Testamento
- TJBAArrolamento SumárioProcedenteArrolamento Sumário nº 80002904320208050136
Processo nº 8000290-43.2020.8.05.0136
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Nulidade e Anulação de Testamento · Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Petição de Herança · Inventário e Partilha
- TJBAAbertura, Registro e Cumprimento de TestamentoProcedenteAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento nº 80303349620198050001
Processo nº 8030334-96.2019.8.05.0001
4 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS
Nulidade e Anulação de Testamento · Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Inventário e Partilha · Administração de herança · Inventário e Partilha
- TJBAInventárioProcedenteInventário nº 80266965520198050001
Processo nº 8026696-55.2019.8.05.0001
5 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS
Nulidade e Anulação de Testamento · Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Inventário e Partilha
- TJMSProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08003403820198120032
Processo nº 0800340-38.2019.8.12.0032
Vara Única
Nulidade e Anulação de Testamento · Liminar
- TJSCProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 03018785320168240139
Processo nº 0301878-53.2016.8.24.0139
1ª Vara Cível da Comarca de Porto Belo
Nulidade e Anulação de Testamento
- TJGOProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 02094406320078090099
Processo nº 0209440-63.2007.8.09.0099
Núcleo da Justiça 4.0 – Finalizar
Nulidade e Anulação de Testamento
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