Jurisprudência sobre Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
11 decisões públicas tratam de Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
- TJGOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 01665719020098090107
Processo nº 0166571-90.2009.8.09.0107
GABINETE DES. JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Inventário e Partilha
- TJPAAlvará JudicialProcedenteAlvará Judicial nº 08652179620198140301
Processo nº 0865217-96.2019.8.14.0301
8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
- TJBAInventárioProcedenteInventário nº 80266965520198050001
Processo nº 8026696-55.2019.8.05.0001
5 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS
Nulidade e Anulação de Testamento · Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Inventário e Partilha
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05711784120178050001
Processo nº 0571178-41.2017.8.05.0001
3 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05045107920178050004
Processo nº 0504510-79.2017.8.05.0004
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJBAProcedimento Comum Infância e JuventudeImprocedenteProcedimento Comum Infância e Juventude nº 05061891520168050113
Processo nº 0506189-15.2016.8.05.0113
2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Inventário e Partilha · Gratificação Natalina/13º salário
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05055188920168050113
Processo nº 0505518-89.2016.8.05.0113
2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 03002314420158050088
Processo nº 0300231-44.2015.8.05.0088
1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE GUANAMBI
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00067861920128050004
Processo nº 0006786-19.2012.8.05.0004
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJBAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 03036894420128050001
Processo nº 0303689-44.2012.8.05.0001
1 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Tutela e Curatela · Administração de herança · Inventário e Partilha · Interdição
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 01036666820018050001
Processo nº 0103666-68.2001.8.05.0001
3 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
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