Jurisprudência sobre Nulidade / Anulação
9 decisões públicas tratam de Nulidade / Anulação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Nulidade / Anulação
- TJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 10002853920268260236
Processo nº 1000285-39.2026.8.26.0236
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE IBITINGA
Anulação de Débito Fiscal · Nulidade / Anulação
- TJAPProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 60082585620258030002
Processo nº 6008258-56.2025.8.03.0002
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Nulidade / Anulação
- TRF5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 08008422820244050000
Processo nº 0800842-28.2024.4.05.0000
SREEO-Vice-Presidência
Parcelas de benefício não pagas · Concessão · Nulidade / Anulação
- TJAMProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 06043757820238044600
Processo nº 0604375-78.2023.8.04.4600
2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA
Nulidade / Anulação
- TJAMProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 06200949420218040001
Processo nº 0620094-94.2021.8.04.0001
17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Nulidade / Anulação
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80025751120208050103
Processo nº 8002575-11.2020.8.05.0103
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Defeito, nulidade ou anulação · Nulidade / Anulação · Inventário e Partilha · Instituição de Bem de Família
- TJBACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 80074505820198050103
Processo nº 8007450-58.2019.8.05.0103
2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Conversão da união estável em casamento · Nulidade / Anulação · Reconhecimento / Dissolução · Transação
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 53351050220178090051
Processo nº 5335105-02.2017.8.09.0051
Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 4
Nulidade / Anulação
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 02458681720098040001
Processo nº 0245868-17.2009.8.04.0001
18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Nulidade / Anulação
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