Jurisprudência sobre Nota de Crédito Industrial
2 decisões públicas tratam de Nota de Crédito Industrial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Nota de Crédito Industrial
Calculado de 45 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Nota de Crédito Industrial
- TJSEApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00016374020138250072
Processo nº 0001637-40.2013.8.25.0072
G-24 DESA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Nota de Crédito Comercial · Cédula de Crédito Comercial · Cédula de Crédito Industrial · Nota de Crédito Industrial
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 51258220420208130024
Processo nº 5125822-04.2020.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Inadimplemento · Espécies de Contratos · Cédula de Crédito Industrial · Nota de Crédito Industrial · Espécies de Títulos de Crédito
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