Jurisprudência sobre Nota de Crédito Comercial
10 decisões públicas tratam de Nota de Crédito Comercial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Nota de Crédito Comercial
- TJRSProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50031572820268210064
Processo nº 5003157-28.2026.8.21.0064
Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago
Nota de Crédito Comercial
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 02733333620118090051
Processo nº 0273333-36.2011.8.09.0051
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Nota de Crédito Comercial
- TJAMApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 06050047720228044700
Processo nº 0605004-77.2022.8.04.4700
GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
Nota de Crédito Comercial
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 56377095220238090114
Processo nº 5637709-52.2023.8.09.0114
Vara Cível e Juizado Especial Cível
Nota de Crédito Comercial
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07579544020218040001
Processo nº 0757954-40.2021.8.04.0001
6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Nota de Crédito Comercial
- TJESMonitóriaProcedenteMonitória nº 00001713720208080040
Processo nº 0000171-37.2020.8.08.0040
VARA ÚNICA - PINHEIROS
Nota de Crédito Comercial
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10042266920194013502
Processo nº 1004226-69.2019.4.01.3502
01ª Anápolis
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Nota de Crédito Comercial · Cédula de Crédito Bancário · Cessão de Crédito
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08015348220198120029
Processo nº 0801534-82.2019.8.12.0029
Juizado Especial Adjunto Cível
Nota de Crédito Comercial
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 06254894320168040001
Processo nº 0625489-43.2016.8.04.0001
7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Compra e Venda · Nota de Crédito Comercial
- TJMACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00147037020068100001
Processo nº 0014703-70.2006.8.10.0001
1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Nota de Crédito Comercial
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