Jurisprudência sobre Nomeação à Autoria
6 decisões públicas tratam de Nomeação à Autoria — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Nomeação à Autoria
- TRT23Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006708820255230004
Processo nº 0000670-88.2025.5.23.0004
4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Citação · Nomeação à Autoria
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004589720195070012
Processo nº 0000458-97.2019.5.07.0012
Gabinete da Presidencia
Trabalhador Avulso · Nomeação à Autoria · Anotação/Retenção da CTPS · Trabalhador Avulso · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10020454120165020026
Processo nº 1002045-41.2016.5.02.0026
Gabinete da Presidencia
FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Nomeação à Autoria · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Vale Transporte · Denunciação da Lide · Terceirização/Tomador de Serviços · Horas Extras
- TSTAgravoNão conhecidoAgravo nº 00008955120135060021
Processo nº 0000895-51.2013.5.06.0021
GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
Negativa de Prestação Jurisdicional · Nomeação à Autoria · Reconhecimento de Relação de Emprego · Sucessão de Empregadores
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 02751006920095020037
Processo nº 0275100-69.2009.5.02.0037
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Rescisão do Contrato de Trabalho · Excesso de Penhora · Grupo Econômico · Nomeação à Autoria
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025797520135020262
Processo nº 0002579-75.2013.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro de Vida · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de
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