Jurisprudência sobre Nomeação
66 decisões públicas tratam de Nomeação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Nomeação
Calculado de 66 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Nomeação
- TJMAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08191861220268100001
Processo nº 0819186-12.2026.8.10.0001
2� VARA DE INTERDI��O E SUCESS�ES:TUTELA, CURATELA E AUS�NCIAS DA COMARCA DE S�O LU�S
Nomeação
- TJMAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08126845720268100001
Processo nº 0812684-57.2026.8.10.0001
2� VARA DE INTERDI��O E SUCESS�ES:TUTELA, CURATELA E AUS�NCIAS DA COMARCA DE S�O LU�S
Nomeação
- TJGOProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 51272170920268090064
Processo nº 5127217-09.2026.8.09.0064
Vara Família e Sucessões, da Infância e da Juventude, Fazendas Públicas e de Registros Públicos
Nomeação
- TJDFTInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 07121738720268070016
Processo nº 0712173-87.2026.8.07.0016
4? VARA DE FAM?LIA DE BRAS?LIA
Nomeação
- TJGOInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 50886336720268090064
Processo nº 5088633-67.2026.8.09.0064
Vara Família e Sucessões, da Infância e da Juventude, Fazendas Públicas e de Registros Públicos
Nomeação
- TJTOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00011052820268272700
Processo nº 0001105-28.2026.8.27.2700
GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES
Nomeação · Ministério Público
- TJALInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 07657466020258020001
Processo nº 0765746-60.2025.8.02.0001
Foro de Maceió - 23ª Vara Cível da Capital / Família
Nomeação
- TJACMandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 07001234920258010010
Processo nº 0700123-49.2025.8.01.0010
Vara Única de Bujari
Nomeação
- TJAMApelação CívelParcialmente procedenteApelação Cível nº 05121757520238040001
Processo nº 0512175-75.2023.8.04.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL
Nomeação
- TJACProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07009734920248010007
Processo nº 0700973-49.2024.8.01.0007
Vara Única de Xapuri
Nomeação
- TJGOInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 50447994320248090174
Processo nº 5044799-43.2024.8.09.0174
Vara de Família, Sucessões e Infância e Juventude
Nomeação
- TJGOInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 50200278920248090182
Processo nº 5020027-89.2024.8.09.0182
Vara Judicial
Nomeação
- TJACProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 07039575520238010002
Processo nº 0703957-55.2023.8.01.0002
1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul
Nomeação
- TJGOInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 57140944920238090079
Processo nº 5714094-49.2023.8.09.0079
2ª Vara Cível, Família e Sucessões, das Fazendas Públicas e Registros Públicos
Nomeação
- TJGOProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 56150141520238090176
Processo nº 5615014-15.2023.8.09.0176
Vara Judicial
Nomeação
- TJGOInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 55752112520238090079
Processo nº 5575211-25.2023.8.09.0079
2ª Vara Cível, Família e Sucessões, das Fazendas Públicas e Registros Públicos
Nomeação
- TJGOInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 53728931120238090093
Processo nº 5372893-11.2023.8.09.0093
Vara de Família e Sucessões
Nomeação
- TJAMProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05059287820238040001
Processo nº 0505928-78.2023.8.04.0001
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Nomeação
- TJGOAlienação Judicial de BensProcedenteAlienação Judicial de Bens nº 52777450220238090051
Processo nº 5277745-02.2023.8.09.0051
3ª Vara de Família
Nomeação
- TJAMApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 06667922720228040001
Processo nº 0666792-27.2022.8.04.0001
GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH
Nomeação
- TJGOAção de Exigir ContasProcedenteAção de Exigir Contas nº 51053350420238090029
Processo nº 5105335-04.2023.8.09.0029
1ª Vara de Família e Sucessões
Nomeação
- TJGOInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 50353664720238090110
Processo nº 5035366-47.2023.8.09.0110
1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
Nomeação
- TJGOInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 50316613220238090113
Processo nº 5031661-32.2023.8.09.0113
Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público
Nomeação
- TJAMProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 07957408420228040001
Processo nº 0795740-84.2022.8.04.0001
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Nomeação
- TJGOInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 55871372020228090117
Processo nº 5587137-20.2022.8.09.0117
Vara Judicial
Nomeação
- TJGOInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 55673828920228090123
Processo nº 5567382-89.2022.8.09.0123
1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
Nomeação
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50016789420178130433
Processo nº 5001678-94.2017.8.13.0433
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Plano de Carreira · Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Professor · Plano de Classificação de Cargos · Nomeação
- TJAMApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07657380520208040001
Processo nº 0765738-05.2020.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
Nomeação
- TJGOProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50093570420228090136
Processo nº 5009357-04.2022.8.09.0136
Vara Judicial
Nomeação
- TJAMProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 07358679020218040001
Processo nº 0735867-90.2021.8.04.0001
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Posse e Exercício · Nomeação
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80004162620218050244
Processo nº 8000416-26.2021.8.05.0244
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Conversão da união estável em casamento · Fixação · Nulidade / Anulação · Fixação · Partilha · Nomeação
- TJGOInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 56117571620208090134
Processo nº 5611757-16.2020.8.09.0134
1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
Nomeação
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10429785520204013800
Processo nº 1042978-55.2020.4.01.3800
16ª - Belo Horizonte
Classificação e/ou Preterição · Nomeação
- TJBAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 80002254820208050233
Processo nº 8000225-48.2020.8.05.0233
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Sucessão Provisória · Direitos da Personalidade · Liminar · Liminar · Capacidade · Guarda · Nomeação · Nomeação · Tutela de Urgência
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80003449520208050172
Processo nº 8000344-95.2020.8.05.0172
VARA CÍVEL
Conversão da união estável em casamento · Direitos da Personalidade · Capacidade · Guarda · Tutela · Nomeação
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80003405820208050172
Processo nº 8000340-58.2020.8.05.0172
VARA CÍVEL
Conversão da união estável em casamento · Direitos da Personalidade · Capacidade · Guarda · Tutela · Nomeação
- TJBACuratelaProcedenteCuratela nº 80022679320198050172
Processo nº 8002267-93.2019.8.05.0172
VARA CÍVEL
Conversão da união estável em casamento · Liminar · Capacidade · Guarda · Nomeação · Levantamento · Remoção · Nomeação
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50147291020194025101
Processo nº 5014729-10.2019.4.02.5101
10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Tempo de Serviço · Nomeação · Enquadramento · Posse e Exercício · Promoção / Ascensão
- TJPARecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08240819020178140301
Processo nº 0824081-90.2017.8.14.0301
JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO
Nomeação · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
- TJMAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08018096520178100026
Processo nº 0801809-65.2017.8.10.0026
3� VARA DA COMARCA DE BALSAS
Nomeação
- TJMAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08016303520178100058
Processo nº 0801630-35.2017.8.10.0058
VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
Nomeação
- TJMAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08016690420178100035
Processo nº 0801669-04.2017.8.10.0035
2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
Nomeação
- TJMAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 00013510320178100052
Processo nº 0001351-03.2017.8.10.0052
2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
Nomeação
- TJGOInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 01245184420178090130
Processo nº 0124518-44.2017.8.09.0130
1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude
Nomeação
- TJMAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 00000521820178100140
Processo nº 0000052-18.2017.8.10.0140
VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
Nomeação
- TJMATutela Cautelar AntecedenteProcedenteTutela Cautelar Antecedente nº 00030496520168100024
Processo nº 0003049-65.2016.8.10.0024
1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
Nomeação · Guarda
- TRF1Apelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 00188844320134013400
Processo nº 0018884-43.2013.4.01.3400
Gabinete 17
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Nomeação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00381544820164013400
Processo nº 0038154-48.2016.4.01.3400
09ª - Brasília
Nomeação · Posse e Exercício
- TJMAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 00012884820168100137
Processo nº 0001288-48.2016.8.10.0137
1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
Nomeação
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00213984120144013300
Processo nº 0021398-41.2014.4.01.3300
Gabinete 15
Classificação e/ou Preterição · Nomeação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00093863120154013600
Processo nº 0009386-31.2015.4.01.3600
01ª - Cuiabá
Nomeação
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00128674720158100001
Processo nº 0012867-47.2015.8.10.0001
5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Direito de Imagem · Liminar · Direito de Imagem · Nomeação
- TJMAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 00005243820158100027
Processo nº 0000524-38.2015.8.10.0027
2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
Nomeação
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00178694820144014000
Processo nº 0017869-48.2014.4.01.4000
05ª - Teresina
Nomeação
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 06065854320148040001
Processo nº 0606585-43.2014.8.04.0001
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Nomeação
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00296301320134014000
Processo nº 0029630-13.2013.4.01.4000
02ª - Teresina
Posse e Exercício · Nomeação
- TRF6Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00063384520124013802
Processo nº 0006338-45.2012.4.01.3802
3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia · Nomeação · Posse e Exercício · Nomeação à Autoria · Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia
- TJMAInterdição/CuratelaImprocedenteInterdição/Curatela nº 00003747420128100120
Processo nº 0000374-74.2012.8.10.0120
VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
Nomeação
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00345799620114013500
Processo nº 0034579-96.2011.4.01.3500
07ª - Goiânia
Nomeação
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00006706320114013500
Processo nº 0000670-63.2011.4.01.3500
08ª - Goiânia
Nomeação · Reserva de Vagas para Deficientes
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