Jurisprudência sobre Nome do Candidato
2 decisões públicas tratam de Nome do Candidato — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Nome do Candidato
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06004766320246150020
Processo nº 0600476-63.2024.6.15.0020
GABINETE JURISTA 1
Cargo - Prefeito · Nome do Candidato · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002082120246160104
Processo nº 0600208-21.2024.6.16.0104
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Nome do Candidato
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