Jurisprudência sobre Natureza do Cargo Acumulável
3 decisões públicas tratam de Natureza do Cargo Acumulável — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Natureza do Cargo Acumulável
Calculado de 42 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Natureza do Cargo Acumulável
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 02576886420198190001
Processo nº 0257688-64.2019.8.19.0001
GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Invalidez Permanente · Indenização por Dano Moral · Cabimento · Indenização por Dano Material · Natureza do Cargo Acumulável
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00115920720134013400
Processo nº 0011592-07.2013.4.01.3400
13ª - Brasília
Plano de Classificação de Cargos · Natureza do Cargo Acumulável · Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00139663020124013400
Processo nº 0013966-30.2012.4.01.3400
21ª - Brasília
Limite de Carga Horária - Jornada Semanal · Natureza do Cargo Acumulável · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
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