Jurisprudência sobre Multa por Improbidade Testemunhal
3 decisões públicas tratam de Multa por Improbidade Testemunhal — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Multa por Improbidade Testemunhal
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005942720235050007
Processo nº 0000594-27.2023.5.05.0007
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Cerceamento de Defesa · Judicial · Assistência Judiciária Gratuita · Multa por Improbidade Testemunhal
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002424720255050121
Processo nº 0000242-47.2025.5.05.0121
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Intervalo · Transferência · Multa por Improbidade Testemunhal · Horas Extras · Contrato de Experiência - Nulidade · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Cesta Básica · Adicional de Periculosidade · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Multa d
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005311920235050551
Processo nº 0000531-19.2023.5.05.0551
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Adicional de Horas Extras · Multa por Improbidade Testemunhal · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Prêmio
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