Jurisprudência sobre Moléstia Profissional ou Doença Grave
35 decisões públicas tratam de Moléstia Profissional ou Doença Grave — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Moléstia Profissional ou Doença Grave
Calculado de 35 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Moléstia Profissional ou Doença Grave
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 51042453120254025101
Processo nº 5104245-31.2025.4.02.5101
3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Isenção · Repetição de indébito
- TJTOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00156434820258272700
Processo nº 0015643-48.2025.8.27.2700
GAB. DO DES. GIL DE ARAÚJO CORRÊA
Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Tutela de Urgência · Assistência Judiciária Gratuita · Citação · Custas · Indenização por Dano Moral · Liminar
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50959137520254025101
Processo nº 5095913-75.2025.4.02.5101
9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Isenção · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Repetição de indébito
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50684072720254025101
Processo nº 5068407-27.2025.4.02.5101
6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Repetição de indébito · Isenção
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10689603420254013400
Processo nº 1068960-34.2025.4.01.3400
05ª - Brasília
Moléstia Profissional ou Doença Grave
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50120390720254025001
Processo nº 5012039-07.2025.4.02.5001
2ª Vara Federal de Vitória
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Isenção · Repetição de indébito · Moléstia Profissional ou Doença Grave
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50249279620254025101
Processo nº 5024927-96.2025.4.02.5101
15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Repetição de indébito · Isenção
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50203931220254025101
Processo nº 5020393-12.2025.4.02.5101
35ª Vara Federal do Rio de Janeiro
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Repetição de indébito · Isenção
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50142483720254025101
Processo nº 5014248-37.2025.4.02.5101
4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Repetição de indébito · Isenção · Moléstia Profissional ou Doença Grave
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 51109897620244025101
Processo nº 5110989-76.2024.4.02.5101
12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Repetição de indébito · Isenção
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 51036125420244025101
Processo nº 5103612-54.2024.4.02.5101
3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Isenção · Repetição de indébito
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50974617220244025101
Processo nº 5097461-72.2024.4.02.5101
11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Repetição de indébito · Isenção
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50900983420244025101
Processo nº 5090098-34.2024.4.02.5101
20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Isenção · Repetição de indébito · Moléstia Profissional ou Doença Grave
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50110416120244025102
Processo nº 5011041-61.2024.4.02.5102
5ª Vara Federal de Niterói
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Isenção · Repetição de indébito · Moléstia Profissional ou Doença Grave
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50749126820244025101
Processo nº 5074912-68.2024.4.02.5101
10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Repetição de indébito · Isenção · Moléstia Profissional ou Doença Grave
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50130949220244020000
Processo nº 5013094-92.2024.4.02.0000
GABINETE 09
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Descontos Indevidos · Isenção · Moléstia Profissional ou Doença Grave
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50009081520244025116
Processo nº 5000908-15.2024.4.02.5116
8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Repetição de indébito · Isenção
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50675917920244025101
Processo nº 5067591-79.2024.4.02.5101
2ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Isenção · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Repetição de indébito
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50289442420244025001
Processo nº 5028944-24.2024.4.02.5001
2ª Vara Federal de Vitória
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Isenção · Repetição de indébito
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50488482120244025101
Processo nº 5048848-21.2024.4.02.5101
24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Isenção · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Repetição de indébito
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50037040320244025108
Processo nº 5003704-03.2024.4.02.5108
1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Isenção · Repetição de indébito · Moléstia Profissional ou Doença Grave
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50451033320244025101
Processo nº 5045103-33.2024.4.02.5101
34ª Vara Federal do Rio de Janeiro
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Repetição de indébito · Isenção · Moléstia Profissional ou Doença Grave
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50422635020244025101
Processo nº 5042263-50.2024.4.02.5101
35ª Vara Federal do Rio de Janeiro
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Repetição de indébito · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Isenção
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50379911320244025101
Processo nº 5037991-13.2024.4.02.5101
26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Repetição de indébito · Isenção
- TJGOCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 58381854620238090134
Processo nº 5838185-46.2023.8.09.0134
2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
Causas Supervenientes à Sentença · Moléstia Profissional ou Doença Grave
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50142463520234025102
Processo nº 5014246-35.2023.4.02.5102
3ª Vara Federal de Niterói
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Repetição de indébito · Isenção
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 51057399620234025101
Processo nº 5105739-96.2023.4.02.5101
33ª Vara Federal do Rio de Janeiro
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Repetição de indébito · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Isenção
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50133625520234025118
Processo nº 5013362-55.2023.4.02.5118
1ª Vara Federal de Duque de Caxias
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Repetição de indébito · Isenção
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 51038180520234025101
Processo nº 5103818-05.2023.4.02.5101
33ª Vara Federal do Rio de Janeiro
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Isenção · Repetição de indébito · Moléstia Profissional ou Doença Grave
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50887432320234025101
Processo nº 5088743-23.2023.4.02.5101
24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Isenção · Repetição de indébito · Moléstia Profissional ou Doença Grave
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50021218120234025119
Processo nº 5002121-81.2023.4.02.5119
Vara Federal de Barra do Piraí
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Repetição de indébito · Isenção · Moléstia Profissional ou Doença Grave
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50159360520234025101
Processo nº 5015936-05.2023.4.02.5101
45ª Vara Federal do Rio de Janeiro
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Repetição de indébito · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Isenção
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50007303920234025104
Processo nº 5000730-39.2023.4.02.5104
3ª Vara Federal de Volta Redonda
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Repetição de indébito · Isenção
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10204555120214013400
Processo nº 1020455-51.2021.4.01.3400
09ª - Brasília
Moléstia Profissional ou Doença Grave · Adicional de 25%
- TJSCProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 03167923020168240008
Processo nº 0316792-30.2016.8.24.0008
1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Moléstia Profissional ou Doença Grave
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