Jurisprudência sobre Modalidade / Limite
10 decisões públicas tratam de Modalidade / Limite — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Modalidade / Limite
Calculado de 676 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Modalidade / Limite
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10304295920234010000
Processo nº 1030429-59.2023.4.01.0000
Gabinete 29
Modalidade / Limite · Dano ao Erário · Sanções Administrativas · Violação dos Princípios Administrativos
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00013104820204020000
Processo nº 0001310-48.2020.4.02.0000
GABINETE 21
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Modalidade / Limite · Execução Contratual
- TJAMRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 06040407920198040015
Processo nº 0604040-79.2019.8.04.0015
1ª TURMA RECURSAL
Modalidade / Limite · Indenização por Dano Moral · Fornecimento de Água · Indenização por Dano Material
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004647620175220103
Processo nº 0000464-76.2017.5.22.0103
Gabinete da Presidencia
Classificação e/ou Preterição · Modalidade / Limite · Classificação e/ou Preterição · Modalidade / Limite
- TRF1Ação Civil de Improbidade AdministrativaImprocedenteAção Civil de Improbidade Administrativa nº 10289456720184013400
Processo nº 1028945-67.2018.4.01.3400
22ª - Brasília
Dano ao Erário · Sanções Administrativas · Modalidade / Limite · Violação dos Princípios Administrativos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00027411720165220001
Processo nº 0002741-17.2016.5.22.0001
Gabinete da Presidencia
Modalidade / Limite · Condições da Ação · Classificação e/ou Preterição · Atos Administrativos · Competência da Justiça do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005430420175130007
Processo nº 0000543-04.2017.5.13.0007
Gabinete da Presidencia
Salário / Diferença Salarial · Modalidade / Limite · Salário / Diferença Salarial · Modalidade / Limite
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001785020165220001
Processo nº 0000178-50.2016.5.22.0001
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · Classificação e/ou Preterição · Modalidade / Limite · Atos Administrativos
- TRF1Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 00331678120074013400
Processo nº 0033167-81.2007.4.01.3400
20ª - Brasília
Edital · Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário · Modalidade / Limite · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00252513020064013400
Processo nº 0025251-30.2006.4.01.3400
14ª - Brasília
Expedição de CND · Modalidade / Limite · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
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