Jurisprudência sobre Modalidade / Limite
9 decisões públicas tratam de Modalidade / Limite — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Modalidade / Limite
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50327972120204030000
Processo nº 5032797-21.2020.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Modalidade / Limite · Direito Coletivo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00434935020168160000
Processo nº 0043493-50.2016.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário · Modalidade / Limite
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00022179020164014300
Processo nº 0002217-90.2016.4.01.4300
02ª - Palmas
Improbidade Administrativa · Modalidade / Limite · Indisponibilidade de Bens
- TJSCAção Civil de Improbidade AdministrativaImprocedenteAção Civil de Improbidade Administrativa nº 09000436620158240025
Processo nº 0900043-66.2015.8.24.0025
2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
Modalidade / Limite
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00161701320134013400
Processo nº 0016170-13.2013.4.01.3400
09ª - Brasília
Modalidade / Limite
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00296376420104013400
Processo nº 0029637-64.2010.4.01.3400
Gabinete 36
Modalidade / Limite
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00186256220114014000
Processo nº 0018625-62.2011.4.01.4000
05ª - Teresina
Modalidade / Limite
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00171532220074013400
Processo nº 0017153-22.2007.4.01.3400
20ª - Brasília
Modalidade / Limite
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00269237320064013400
Processo nº 0026923-73.2006.4.01.3400
02ª - Brasília
Modalidade / Limite
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