Jurisprudência sobre Militar
4 decisões públicas tratam de Militar — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Militar
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08114096820244058100
Processo nº 0811409-68.2024.4.05.8100
6ª Vara Federal
Nulidade de ato administrativo · Militar
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10445687820214013300
Processo nº 1044568-78.2021.4.01.3300
14ª - Salvador
Militar · Honorários Advocatícios · Acesso Próximo do Domicílio · Curso de Formação
- TJALApelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 07025410420188020001
Processo nº 0702541-04.2018.8.02.0001
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Militar · Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância
- TRF4Execução Contra a Fazenda PúblicaImprocedenteExecução Contra a Fazenda Pública nº 00019640320064047200
Processo nº 0001964-03.2006.4.04.7200
2ª Vara Federal de Florianópolis
Militar · Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas
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