Jurisprudência sobre Mensalidade Sindical
14 decisões públicas tratam de Mensalidade Sindical — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Mensalidade Sindical
Calculado de 37 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Mensalidade Sindical
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017204520255020707
Processo nº 1001720-45.2025.5.02.0707
SDI-5 - Cadeira 6
Mensalidade Sindical · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Outros Descontos Salariais
- TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000135220265190060
Processo nº 0000013-52.2026.5.19.0060
1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
Anulação de Constituição de Sindicato · Horas Extras · Intervalo · Dano Moral / Material · Mensalidade Sindical · Sucumbenciais · Rural · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização por Dano Material · Descontos Indevidos · Trabalho em Condições Aná
- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003715620255140071
Processo nº 0000371-56.2025.5.14.0071
VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
Honorários na Justiça do Trabalho · Receitas Sindicais · Aplicabilidade/Cumprimento · Mensalidade Sindical · Contribuição Sindical
- TRT20Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 00005094120255200011
Processo nº 0000509-41.2025.5.20.0011
Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Aplicabilidade · Aplicabilidade/Cumprimento · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Organização Sindical · Contribuição Sindical · Mensalidade Sindical · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indeniz
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00013009720245050193
Processo nº 0001300-97.2024.5.05.0193
Gabinete da Vice-Presidência
Comprovação de Repasse de Contribuição · Mensalidade Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical
- TRT22Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00004632220255220003
Processo nº 0000463-22.2025.5.22.0003
5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Contribuição Confederativa · Mensalidade Sindical · Multa Convencional · Multa por Atraso de Repasse de Contribuição
- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003316920255140008
Processo nº 0000331-69.2025.5.14.0008
8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Aplicabilidade/Cumprimento · Mensalidade Sindical · Multa Convencional · Sucumbenciais · Multa por Atraso de Repasse de Contribuição · Contribuição Assistencial
- TRT20Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 00001051420255200003
Processo nº 0000105-14.2025.5.20.0003
3ª Vara do Trabalho de Aracaju
Condutas Antissindicais · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Aplicabilidade/Cumprimento · Aplicabilidade · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo · Indenização por Dano Moral · Dano Moral / Material · Organização Sindical · Contribuição Sindical
- TRT22Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00012637520245220006
Processo nº 0001263-75.2024.5.22.0006
6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Contribuição Confederativa · Mensalidade Sindical · Multa Convencional · Multa por Atraso de Repasse de Contribuição
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012592520235170002
Processo nº 0001259-25.2023.5.17.0002
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Horas Extras · Honorários Advocatícios · Mensalidade Sindical · Intervalo Intrajornada · Assédio Moral · Assédio Sexual
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011544420235050661
Processo nº 0001154-44.2023.5.05.0661
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Horas Extras · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Mensalidade Sindical · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Aviso Prévi
- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007638020235140001
Processo nº 0000763-80.2023.5.14.0001
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Honorários na Justiça do Trabalho · Aplicabilidade/Cumprimento · Mensalidade Sindical · Multa por Atraso de Repasse de Contribuição · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101203920215150062
Processo nº 0010120-39.2021.5.15.0062
Gabinete da Presidencia
Contribuição Sindical · Contagem de Minutos Residuais · Adicional de Insalubridade · Desconto Sindical · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Mensalidade Sindical · Horas Extras · Reflexos · Honorários Advocatícios · Adicional de Horas Extras · Honorários Periciais · FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006172220145060019
Processo nº 0000617-22.2014.5.06.0019
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Duração do Trabalho · Horas Extras · Responsabilidade Civil do Empregador · Mensalidade Sindical · Indenização por Dano Moral
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