Jurisprudência sobre Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
3 decisões públicas tratam de Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08068768120154058100
Processo nº 0806876-81.2015.4.05.8100
4ª Vara Federal
Fornecimento de medicamentos · Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08018751820154058100
Processo nº 0801875-18.2015.4.05.8100
10ª Vara Federal
Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada · Honorários Advocatícios em FGTS
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80000285420168050065
Processo nº 8000028-54.2016.8.05.0065
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Leito de enfermaria / leito oncológico · Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada · Assistência Social · Fornecimento de Medicamentos
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