Jurisprudência sobre Magistrado Vitalício
4 decisões públicas tratam de Magistrado Vitalício — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Magistrado Vitalício
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01007231120195010001
Processo nº 0100723-11.2019.5.01.0001
Gabinete da Presidencia
Juros · Ente Público · Correção Monetária · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Empreitada/Dono da Obra · Nulidade · Magistrado Vitalício · Negativa de Prestação Jurisdicional · Reclamação Disciplinar
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003791420195050194
Processo nº 0000379-14.2019.5.05.0194
Gab. Des. Ivana Mércia Nilo de Magaldi
Salário Vencido/Retido · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Contratuais · Plano de Saúde · Magistrado Vitalício
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003817820195050195
Processo nº 0000381-78.2019.5.05.0195
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Contratuais · Plano de Saúde · Magistrado Vitalício · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
- TRT8Exceção de SuspeiçãoImprocedenteExceção de Suspeição nº 00001910320205080000
Processo nº 0000191-03.2020.5.08.0000
Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro
Ônus da Prova · Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais · Correição Parcial · Pressupostos Processuais · Pedido de Providências · Não Discriminação · Magistrado Vitalício · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Cerceamento de Defesa · E
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