Jurisprudência sobre Loterias/Sorteio
4 decisões públicas tratam de Loterias/Sorteio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Loterias/Sorteio
Calculado de 163 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Loterias/Sorteio
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 00217690220054013500
Processo nº 0021769-02.2005.4.01.3500
Gabinete 23
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Loterias/Sorteio
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10003573220194014300
Processo nº 1000357-32.2019.4.01.4300
Gabinete 15
Indenização por Dano Material · Lei de Imprensa · Concessão / Permissão / Autorização · Loterias/Sorteio
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10044824920194013813
Processo nº 1004482-49.2019.4.01.3813
02ª Governador Valadares
Indenização por Dano Moral · Loterias/Sorteio · Indenização por Dano Material · Agência e Distribuição
- TRF4Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00132714520014047000
Processo nº 0013271-45.2001.4.04.7000
4ª Vara Federal de Curitiba
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