Jurisprudência sobre Localização de Contas
19 decisões públicas tratam de Localização de Contas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Localização de Contas
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08122310620194058400
Processo nº 0812231-06.2019.4.05.8400
5ª Vara Federal
Localização de Contas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10627636320254013400
Processo nº 1062763-63.2025.4.01.3400
04ª - Brasília
Localização de Contas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10289169520244013500
Processo nº 1028916-95.2024.4.01.3500
02ª - Goiânia
Localização de Contas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10011371120244014101
Processo nº 1001137-11.2024.4.01.4101
02ª Ji-Paraná
Localização de Contas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10291636520234014000
Processo nº 1029163-65.2023.4.01.4000
07ª Vara JEF - Teresina
Localização de Contas
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10062224820234013701
Processo nº 1006222-48.2023.4.01.3701
01ª Imperatriz
Localização de Contas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10057634620234013701
Processo nº 1005763-46.2023.4.01.3701
01ª Imperatriz
Localização de Contas · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Atualização de Conta · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros/Correção Monetária · Correção Monetária
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10052828320234013701
Processo nº 1005282-83.2023.4.01.3701
01ª Imperatriz
Localização de Contas
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10044496520234013701
Processo nº 1004449-65.2023.4.01.3701
01ª Imperatriz
Localização de Contas
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10261481820234013700
Processo nº 1026148-18.2023.4.01.3700
03ª - São Luís
Localização de Contas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10022017220234014301
Processo nº 1002201-72.2023.4.01.4301
01ª Araguaína
Localização de Contas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10020795920234014301
Processo nº 1002079-59.2023.4.01.4301
02ª Araguaína
Localização de Contas
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10004159020234014301
Processo nº 1000415-90.2023.4.01.4301
02ª Araguaína
Localização de Contas
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50073675820224025001
Processo nº 5007367-58.2022.4.02.5001
2º Juizado Especial Federal de Vitória
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Localização de Contas · Liberação de Conta · Juros Progressivos
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00007733820224058103
Processo nº 0000773-38.2022.4.05.8103
19ª Vara Federal
Localização de Contas
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50281689720194025001
Processo nº 5028168-97.2019.4.02.5001
2º Juizado Especial Federal de Vitória
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Liberação de Conta · Localização de Contas · Instituições Financeiras
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08002740920174058002
Processo nº 0800274-09.2017.4.05.8002
7ª Vara Federal
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Localização de Contas · Liberação de Conta
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00050967320164013814
Processo nº 0005096-73.2016.4.01.3814
01ª Ipatinga
Localização de Contas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00005220720164013814
Processo nº 0000522-07.2016.4.01.3814
02ª Ipatinga
Localização de Contas
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