Jurisprudência sobre Localização de Contas
42 decisões públicas tratam de Localização de Contas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Localização de Contas
Calculado de 42 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Localização de Contas
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08122310620194058400
Processo nº 0812231-06.2019.4.05.8400
5ª Vara Federal
Localização de Contas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10627636320254013400
Processo nº 1062763-63.2025.4.01.3400
04ª - Brasília
Localização de Contas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10289169520244013500
Processo nº 1028916-95.2024.4.01.3500
02ª - Goiânia
Localização de Contas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10011371120244014101
Processo nº 1001137-11.2024.4.01.4101
02ª Ji-Paraná
Localização de Contas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10291636520234014000
Processo nº 1029163-65.2023.4.01.4000
07ª Vara JEF - Teresina
Localização de Contas
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50076398320234020000
Processo nº 5007639-83.2023.4.02.0000
GABINETE 14
Localização de Contas · Indenização por Dano Moral · Multa Cominatória / Astreintes · Liberação de Conta
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10062224820234013701
Processo nº 1006222-48.2023.4.01.3701
01ª Imperatriz
Localização de Contas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10057634620234013701
Processo nº 1005763-46.2023.4.01.3701
01ª Imperatriz
Localização de Contas · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Atualização de Conta · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros/Correção Monetária · Correção Monetária
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10052828320234013701
Processo nº 1005282-83.2023.4.01.3701
01ª Imperatriz
Localização de Contas
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10044496520234013701
Processo nº 1004449-65.2023.4.01.3701
01ª Imperatriz
Localização de Contas
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10261481820234013700
Processo nº 1026148-18.2023.4.01.3700
03ª - São Luís
Localização de Contas
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50238121120234025101
Processo nº 5023812-11.2023.4.02.5101
34ª Vara Federal do Rio de Janeiro
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Localização de Contas · Juros Progressivos · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Atualização de Conta
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10022017220234014301
Processo nº 1002201-72.2023.4.01.4301
01ª Araguaína
Localização de Contas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10020795920234014301
Processo nº 1002079-59.2023.4.01.4301
02ª Araguaína
Localização de Contas
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10004159020234014301
Processo nº 1000415-90.2023.4.01.4301
02ª Araguaína
Localização de Contas
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50073675820224025001
Processo nº 5007367-58.2022.4.02.5001
2º Juizado Especial Federal de Vitória
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Localização de Contas · Liberação de Conta · Juros Progressivos
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00007733820224058103
Processo nº 0000773-38.2022.4.05.8103
19ª Vara Federal
Localização de Contas
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50141158020214025118
Processo nº 5014115-80.2021.4.02.5118
1ª Vara Federal de Duque de Caxias
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Localização de Contas · Atualização de Conta · Juros Progressivos
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50139494820214025118
Processo nº 5013949-48.2021.4.02.5118
2ª Vara Federal de Duque de Caxias
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Liberação de Conta · Localização de Contas
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50119558220214025118
Processo nº 5011955-82.2021.4.02.5118
2ª Vara Federal de Duque de Caxias
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Liberação de Conta · Localização de Contas · Atualização de Conta · Juros Progressivos
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50112378520214025118
Processo nº 5011237-85.2021.4.02.5118
1ª Vara Federal de Duque de Caxias
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Localização de Contas · Juros Progressivos · Atualização de Conta
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50071031820214025117
Processo nº 5007103-18.2021.4.02.5117
4ª Vara Federal de São Gonçalo
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Liberação de Conta · Atualização de Conta · Localização de Contas · Juros Progressivos
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50057416920214025120
Processo nº 5005741-69.2021.4.02.5120
1ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Atualização de Conta · Localização de Contas · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros Progressivos
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50009664420214025109
Processo nº 5000966-44.2021.4.02.5109
Juizado Especial Federal de Resende
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Atualização de Conta · Liberação de Conta · Localização de Contas
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelParcialmente procedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50689934020204025101
Processo nº 5068993-40.2020.4.02.5101
1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Atualização de Conta · Liberação de Conta · Localização de Contas
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelParcialmente procedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50001639520204025109
Processo nº 5000163-95.2020.4.02.5109
Juizado Especial Federal de Resende
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Liberação de Conta · Atualização de Conta · Localização de Contas
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50281689720194025001
Processo nº 5028168-97.2019.4.02.5001
2º Juizado Especial Federal de Vitória
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Liberação de Conta · Localização de Contas · Instituições Financeiras
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50133862520194025118
Processo nº 5013386-25.2019.4.02.5118
3ª Vara Federal de Duque de Caxias
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Atualização de Conta · Liberação de Conta · Localização de Contas
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50119130420194025118
Processo nº 5011913-04.2019.4.02.5118
5ª Vara Federal de Duque de Caxias
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Liberação de Conta · Atualização de Conta · Localização de Contas
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50096474420194025118
Processo nº 5009647-44.2019.4.02.5118
5ª Vara Federal de Duque de Caxias
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Atualização de Conta · Localização de Contas · Liberação de Conta
- TJBAApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 80001232420178050009
Processo nº 8000123-24.2017.8.05.0009
GABINETE DESA PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO
Liberação de Conta · Liberação de Conta · Juros Progressivos · Localização de Contas · Honorários Advocatícios em FGTS
- TJBAApelação CívelParcialmente procedenteApelação Cível nº 80001146220178050009
Processo nº 8000114-62.2017.8.05.0009
GABINETE DES MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Liberação de Conta · Liberação de Conta · Juros Progressivos · Localização de Contas · Honorários Advocatícios em FGTS
- TJBAApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 80001129220178050009
Processo nº 8000112-92.2017.8.05.0009
GABINETE DES ANTONIO MARON AGLE FILHO
Liberação de Conta · Liberação de Conta · Juros Progressivos · Localização de Contas · Honorários Advocatícios em FGTS
- TJBAApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 80001864920178050009
Processo nº 8000186-49.2017.8.05.0009
GABINETE DES MÁRIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
Indenizaçao por Dano Moral · Liberação de Conta · Juros Progressivos · Localização de Contas · Honorários Advocatícios em FGTS · Criação
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50178452420194025101
Processo nº 5017845-24.2019.4.02.5101
3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Localização de Contas · Atualização de Conta · Juros Progressivos · Liberação de Conta
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 05000032220184025157
Processo nº 0500003-22.2018.4.02.5157
1ª Vara Federal de Itaboraí
Atualização de Conta · Localização de Contas · Juros Progressivos · Liberação de Conta · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00060012820184025157
Processo nº 0006001-28.2018.4.02.5157
1ª Vara Federal de Itaboraí
Atualização de Conta · Localização de Contas · Liberação de Conta · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros Progressivos
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08002740920174058002
Processo nº 0800274-09.2017.4.05.8002
7ª Vara Federal
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Localização de Contas · Liberação de Conta
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00050967320164013814
Processo nº 0005096-73.2016.4.01.3814
01ª Ipatinga
Localização de Contas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00005220720164013814
Processo nº 0000522-07.2016.4.01.3814
02ª Ipatinga
Localização de Contas
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80001466820168050020
Processo nº 8000146-68.2016.8.05.0020
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Assistência Judiciária Gratuita · Liberação de Conta · Localização de Contas · Competência da Justiça Estadual
- TRF4Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00067443720024047002
Processo nº 0006744-37.2002.4.04.7002
1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Localização de Contas · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
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