Jurisprudência sobre Limite Mínimo de Idade
3 decisões públicas tratam de Limite Mínimo de Idade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Limite Mínimo de Idade
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50007135320264025118
Processo nº 5000713-53.2026.4.02.5118
5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Períodos de Carência · Limite Mínimo de Idade · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50065713020254020000
Processo nº 5006571-30.2025.4.02.0000
GABINETE 25
Urbana (Art. 48/51) · Limite Mínimo de Idade · Concessão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Liminar
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10066970520224014100
Processo nº 1006697-05.2022.4.01.4100
06ª Vara JEF - Porto Velho
Limite Mínimo de Idade
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.