Jurisprudência sobre Licenciamento
14 decisões públicas tratam de Licenciamento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Licenciamento
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08059006920184058100
Processo nº 0805900-69.2018.4.05.8100
2ª Vara Federal
Reintegração · Agregação · Licenciamento · Reforma
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10434540220244013300
Processo nº 1043454-02.2024.4.01.3300
11ª - Salvador
Sistema Remuneratório e Benefícios · Assistência Médico-Hospitalar · Licenciamento
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10003255020244010000
Processo nº 1000325-50.2024.4.01.0000
Gabinete 06
Licenciamento · Ingresso e Concurso
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50013971020234025109
Processo nº 5001397-10.2023.4.02.5109
Vara Federal de Resende
Assistência Médico-Hospitalar · Adidos, Agregados e Adjuntos · Indenização por Dano Material · Licenciamento · Indenização por Dano Moral
- TRF1Embargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10107243620184013400
Processo nº 1010724-36.2018.4.01.3400
Gabinete 26
Indenização por Dano Moral · Licenciamento
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10258758920214013900
Processo nº 1025875-89.2021.4.01.3900
05ª - Belém
Assistência Médico-Hospitalar · Licenciamento · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reintegração
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50628382120204025101
Processo nº 5062838-21.2020.4.02.5101
24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reintegração · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Licenciamento · Corpo Feminino · Indenização por Dano Moral · Impedimento / Detenção / Prisão · Não Discriminação
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50120853720194025120
Processo nº 5012085-37.2019.4.02.5120
2ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Reintegração · Indenização por Dano Moral · Auxílio-invalidez · Adidos, Agregados e Adjuntos · Licenciamento
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10129481020194013400
Processo nº 1012948-10.2019.4.01.3400
07ª - Brasília
Licenciamento
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10001404120184013809
Processo nº 1000140-41.2018.4.01.3809
02ª Varginha
Transferência para reserva · Adidos, Agregados e Adjuntos · Licenciamento
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10026461720184013800
Processo nº 1002646-17.2018.4.01.3800
05ª - Belo Horizonte
Reintegração · Licenciamento
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10039023120184013400
Processo nº 1003902-31.2018.4.01.3400
07ª - Brasília
Licenciamento · Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10109463820174013400
Processo nº 1010946-38.2017.4.01.3400
04ª - Brasília
Licenciamento
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00143710920164013600
Processo nº 0014371-09.2016.4.01.3600
01ª - Cuiabá
Licenciamento · Reintegração
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