Jurisprudência sobre Licença Saúde
6 decisões públicas tratam de Licença Saúde — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Licença Saúde
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008550920245050281
Processo nº 0000855-09.2024.5.05.0281
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Licença Saúde · Pedido de Liminar · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Plano de Saúde · FGTS · Plano de Saúde · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Res
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112804620235030068
Processo nº 0011280-46.2023.5.03.0068
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Reajuste Salarial · Licença Saúde · Adicional de Horas Extras · indenização Adicional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia
- TRT22Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000328820255220002
Processo nº 0000032-88.2025.5.22.0002
2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Procedimento Sumaríssimo · Licença Saúde · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Equiparação Salarial · Guias do Seguro Desemprego · Trabalho Externo · Reintegração de Empregado
- TRT20Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00013499120245200009
Processo nº 0001349-91.2024.5.20.0009
9ª Vara do Trabalho de Aracaju
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral · Licença Saúde · Reintegração de Empregado
- TRT22Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000875520245220105
Processo nº 0000087-55.2024.5.22.0105
VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
Adicional de Periculosidade · Licença Saúde · Férias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00010587520235050193
Processo nº 0001058-75.2023.5.05.0193
3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
Horas Extras · Peticionamento Eletrônico · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Distribuição Dinâmica - Inversão · Licença Saúde · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Reconhe
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