Jurisprudência sobre Liberação de Veículo Apreendido
16 decisões públicas tratam de Liberação de Veículo Apreendido — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Liberação de Veículo Apreendido
- TRF5Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00203071720264058300
Processo nº 0020307-17.2026.4.05.8300
21ª Vara Federal
Liberação de Veículo Apreendido · Liminar
- TJGOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 58798529020238090011
Processo nº 5879852-90.2023.8.09.0011
GABINETE DESA. MÔNICA CÉZAR MORENO SENHORELO
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Acidente de Trânsito · Multas e demais Sanções · Apreensão · Liberação de Veículo Apreendido · Acidente de Trânsito · Tutela de Urgência
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10380860820214013400
Processo nº 1038086-08.2021.4.01.3400
Gabinete 32
Liberação de Veículo Apreendido
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10495393420204013400
Processo nº 1049539-34.2020.4.01.3400
Gabinete 15
Liberação de Veículo Apreendido
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50062013220194047202
Processo nº 5006201-32.2019.4.04.7202
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Perdimento de Bens · Liberação de Veículo Apreendido
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10071433320204013500
Processo nº 1007143-33.2020.4.01.3500
09ª - Goiânia
Liberação de Veículo Apreendido
- TJPAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00009010720208140032
Processo nº 0000901-07.2020.8.14.0032
VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
Liberação de Veículo Apreendido
- TRF6Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10057069520184013800
Processo nº 1005706-95.2018.4.01.3800
6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Liberação de Veículo Apreendido · II/ Imposto sobre Importação · Importação de bens usados · Aquisição de veículos automotores · Capacidade Tributária
- TJALProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 07271517020178020001
Processo nº 0727151-70.2017.8.02.0001
Foro de Maceió - 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Liberação de Veículo Apreendido · Licenciamento de Veículo · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Liberação de Veículo Apreendido
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00035373520154013000
Processo nº 0003537-35.2015.4.01.3000
01ª - Rio Branco
Liberação de Veículo Apreendido
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00331821120114013400
Processo nº 0033182-11.2011.4.01.3400
Gabinete 23
Liberação de Veículo Apreendido
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00111149620134013400
Processo nº 0011114-96.2013.4.01.3400
21ª - Brasília
Liberação de Veículo Apreendido · Perdimento de Bens
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00094081520124013400
Processo nº 0009408-15.2012.4.01.3400
01ª - Brasília
Liberação de Veículo Apreendido
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00039616820114013307
Processo nº 0003961-68.2011.4.01.3307
02ª V. Conquista
Liberação de Veículo Apreendido
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00071187620114010000
Processo nº 0007118-76.2011.4.01.0000
Gabinete 13
Apreensão · Liberação de Veículo Apreendido
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00340233120104013500
Processo nº 0034023-31.2010.4.01.3500
02ª - Goiânia
Liberação de Veículo Apreendido
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.