Jurisprudência sobre Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda
5 decisões públicas tratam de Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda
Calculado de 53 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10037787720254013311
Processo nº 1003778-77.2025.4.01.3311
02ª Itabuna
Auxílio por Incapacidade Temporária · Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda · Indenização por Dano Moral
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10814956320234013400
Processo nº 1081495-63.2023.4.01.3400
14ª - Brasília
Saque Fraudulento · Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda · Ausência/Deficiência de Fiscalização
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10082331020194013307
Processo nº 1008233-10.2019.4.01.3307
01ª V. Conquista
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda · Indenização por Dano Moral
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10011421220194013906
Processo nº 1001142-12.2019.4.01.3906
Vara Única de Paragominas
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda
- TRF3Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00060754019984036100
Processo nº 0006075-40.1998.4.03.6100
10ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda
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