Jurisprudência sobre Liberação de Conta
448 decisões públicas tratam de Liberação de Conta — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Liberação de Conta
Calculado de 448 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Liberação de Conta
- TJCEOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 30006142620268060122
Processo nº 3000614-26.2026.8.06.0122
VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI
Liberação de Conta
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50067074420254025006
Processo nº 5006707-44.2025.4.02.5006
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
Liberação de Conta
- TJRJAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00228252520268190000
Processo nº 0022825-25.2026.8.19.0000
VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 11 C�MARA C�VEL
Liberação de Conta
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50007493420264025106
Processo nº 5000749-34.2026.4.02.5106
1ª Vara Federal de Petrópolis
Liberação de Conta
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50026408220264020000
Processo nº 5002640-82.2026.4.02.0000
GABINETE 22
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Atualização de Conta · Liberação de Conta
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50015341120264025101
Processo nº 5001534-11.2026.4.02.5101
2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Minha Casa, Minha Vida · Quitação · Indenização por Dano Moral · Sistema Financeiro da Habitação · Liberação de Conta
- TRF5Outros procedimentos de jurisdição voluntáriaImprocedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 00702790820254058100
Processo nº 0070279-08.2025.4.05.8100
10ª Vara Federal
Competência da Justiça Federal · Liberação de Conta
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00056316820254058310
Processo nº 0005631-68.2025.4.05.8310
28ª Vara Federal
Liberação de Conta
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50150176220234025118
Processo nº 5015017-62.2023.4.02.5118
7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Liberação de Conta · Repetição do Indébito · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50049619520224025120
Processo nº 5004961-95.2022.4.02.5120
8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Liberação de Conta · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TRF1Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 10404786520234013200
Processo nº 1040478-65.2023.4.01.3200
1ª TR - R3 - Goiânia
Liberação de Conta
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10053780620254013903
Processo nº 1005378-06.2025.4.01.3903
Vara Única de Altamira
Liberação de Conta
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08077766520234058300
Processo nº 0807776-65.2023.4.05.8300
7ª Vara Federal
Liberação de Conta · Termo de Adesão da LC 110/2001
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50237033520254025001
Processo nº 5023703-35.2025.4.02.5001
2º Juizado Especial Federal de Vitória
Liberação de Conta
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10017093020254013907
Processo nº 1001709-30.2025.4.01.3907
Vara Única de Tucuruí
Liberação de Conta
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10197034920254013300
Processo nº 1019703-49.2025.4.01.3300
05ª Vara JEF - Salvador
Indenização por Dano Moral · Atualização de Conta · PASEP · Liberação de Conta
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10016453820254013901
Processo nº 1001645-38.2025.4.01.3901
01ª - Marabá
Liberação de Conta
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10120793720254013400
Processo nº 1012079-37.2025.4.01.3400
02ª - Brasília
Liberação de Conta
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00305405320244058200
Processo nº 0030540-53.2024.4.05.8200
3ª Vara Federal
Liberação de Conta
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00210180220244058103
Processo nº 0021018-02.2024.4.05.8103
31ª Vara Federal
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Liberação de Conta
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50144087320244020000
Processo nº 5014408-73.2024.4.02.0000
GABINETE 18
Indenização por Dano Moral · Liberação de Conta · Contratos Bancários · Sistema Remuneratório e Benefícios · PIS/PASEP · Assistência Judiciária Gratuita · Atualização de Conta · Indenização por Dano Material
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10787369220244013400
Processo nº 1078736-92.2024.4.01.3400
16ª - Brasília
Liberação de Conta
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00209182920244058400
Processo nº 0020918-29.2024.4.05.8400
3ª Vara Federal
Liberação de Conta
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10142572720244014100
Processo nº 1014257-27.2024.4.01.4100
06ª Vara JEF - Porto Velho
Liberação de Conta
- TRF1Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 10236132720244010000
Processo nº 1023613-27.2024.4.01.0000
Gabinete 35
Indenização por Dano Material · Liberação de Conta
- TRF1Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 10230616220244010000
Processo nº 1023061-62.2024.4.01.0000
Gabinete 33
Indenização por Dano Material · Liberação de Conta
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50441619820244025101
Processo nº 5044161-98.2024.4.02.5101
4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Indenização por Dano Moral · Liberação de Conta · Reajustes e Revisões Específicos · Juros de Mora · Juros · Atualização de Conta · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Indenização por Dano Mat
- TRF1Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 10181691320244010000
Processo nº 1018169-13.2024.4.01.0000
Gabinete 35
Contratos Bancários · Liberação de Conta · Indenização por Dano Moral
- TRF2Petição CívelImprocedentePetição Cível nº 50361663420244025101
Processo nº 5036166-34.2024.4.02.5101
5ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Liberação de Conta · Juros Progressivos · Atualização de Conta
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10320306020244013300
Processo nº 1032030-60.2024.4.01.3300
03ª - Salvador
Liberação de Conta
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50343467720244025101
Processo nº 5034346-77.2024.4.02.5101
34ª Vara Federal do Rio de Janeiro
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Atualização de Conta · Liberação de Conta · PIS/PASEP · Juros Progressivos
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50311604620244025101
Processo nº 5031160-46.2024.4.02.5101
35ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Liberação de Conta · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Atualização de Conta
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50048819320244025110
Processo nº 5004881-93.2024.4.02.5110
6ª Vara Federal de São João de Meriti
Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Juros Progressivos · Atualização de Conta · Liberação de Conta
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50284306220244025101
Processo nº 5028430-62.2024.4.02.5101
35ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Liberação de Conta · Atualização de Conta · Juros Progressivos
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10076694920244013600
Processo nº 1007669-49.2024.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Liberação de Conta
- TRF2Petição CívelImprocedentePetição Cível nº 51048902720234025101
Processo nº 5104890-27.2023.4.02.5101
34ª Vara Federal do Rio de Janeiro
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Atualização de Conta · Liberação de Conta
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 51046088620234025101
Processo nº 5104608-86.2023.4.02.5101
34ª Vara Federal do Rio de Janeiro
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Atualização de Conta · Liberação de Conta
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50130707020234025118
Processo nº 5013070-70.2023.4.02.5118
1ª Vara Federal de Duque de Caxias
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Atualização de Conta · Juros Progressivos · Liberação de Conta
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10790913920234013400
Processo nº 1079091-39.2023.4.01.3400
02ª - Brasília
Liberação de Conta · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10070553620234014002
Processo nº 1007055-36.2023.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Atualização de Conta · Liberação de Conta · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50097077520234025118
Processo nº 5009707-75.2023.4.02.5118
2ª Vara Federal de Duque de Caxias
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Liberação de Conta · Atualização de Conta · Juros Progressivos
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50089951620234020000
Processo nº 5008995-16.2023.4.02.0000
GABINETE 18
Indenização por Dano Material · Seguro desemprego · Liberação de Conta · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10563995520234013300
Processo nº 1056399-55.2023.4.01.3300
21ª Vara JEF - Salvador
Atualização de Conta · Liberação de Conta
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50076398320234020000
Processo nº 5007639-83.2023.4.02.0000
GABINETE 14
Localização de Contas · Indenização por Dano Moral · Multa Cominatória / Astreintes · Liberação de Conta
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50619651620234025101
Processo nº 5061965-16.2023.4.02.5101
34ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Liberação de Conta · Atualização de Conta · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros Progressivos
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10021666920234013507
Processo nº 1002166-69.2023.4.01.3507
Vara Única de Jataí
Liberação de Conta
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50551596220234025101
Processo nº 5055159-62.2023.4.02.5101
10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Atualização de Conta · Liberação de Conta
- TRF2Petição CívelImprocedentePetição Cível nº 50075537520234025121
Processo nº 5007553-75.2023.4.02.5121
45ª Vara Federal do Rio de Janeiro
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Atualização de Conta · Liberação de Conta
- TRF2Petição CívelImprocedentePetição Cível nº 50534595120234025101
Processo nº 5053459-51.2023.4.02.5101
5ª Vara Federal do Rio de Janeiro
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Atualização de Conta · Liberação de Conta
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50532265420234025101
Processo nº 5053226-54.2023.4.02.5101
35ª Vara Federal do Rio de Janeiro
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Atualização de Conta · Liberação de Conta · Juros Progressivos
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50527311020234025101
Processo nº 5052731-10.2023.4.02.5101
35ª Vara Federal do Rio de Janeiro
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Liberação de Conta · Atualização de Conta · Juros Progressivos
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50071882120234025121
Processo nº 5007188-21.2023.4.02.5121
42ª Vara Federal do Rio de Janeiro
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Liberação de Conta · Atualização de Conta
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50101651920234025110
Processo nº 5010165-19.2023.4.02.5110
6ª Vara Federal de São João de Meriti
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Atualização de Conta · Liberação de Conta
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50526038720234025101
Processo nº 5052603-87.2023.4.02.5101
24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Liberação de Conta · Atualização de Conta · Juros Progressivos
- TRF2Petição CívelImprocedentePetição Cível nº 50525328520234025101
Processo nº 5052532-85.2023.4.02.5101
5ª Vara Federal do Rio de Janeiro
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Liberação de Conta · Juros Progressivos · Atualização de Conta
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50524704520234025101
Processo nº 5052470-45.2023.4.02.5101
34ª Vara Federal do Rio de Janeiro
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Liberação de Conta · Juros Progressivos · Atualização de Conta
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50524947320234025101
Processo nº 5052494-73.2023.4.02.5101
20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Atualização de Conta · Liberação de Conta · Juros Progressivos
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50049590320234025117
Processo nº 5004959-03.2023.4.02.5117
2ª Vara Federal de São Gonçalo
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Atualização de Conta · Liberação de Conta
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50071389220234025121
Processo nº 5007138-92.2023.4.02.5121
43ª Vara Federal do Rio de Janeiro
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Atualização de Conta · Juros Progressivos · Liberação de Conta
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50514034520234025101
Processo nº 5051403-45.2023.4.02.5101
20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Atualização de Conta · Liberação de Conta
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