Jurisprudência sobre Levantamento
2 decisões públicas tratam de Levantamento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Levantamento
- TJCEOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 30000989620268060092
Processo nº 3000098-96.2026.8.06.0092
VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDENCIA
Levantamento
- TJBACuratelaProcedenteCuratela nº 80022679320198050172
Processo nº 8002267-93.2019.8.05.0172
VARA CÍVEL
Conversão da união estável em casamento · Liminar · Capacidade · Guarda · Nomeação · Levantamento · Remoção · Nomeação
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