Jurisprudência sobre Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
5 decisões públicas tratam de Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00023700420238272722
Processo nº 0002370-04.2023.8.27.2722
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher · Contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 54897777820238090011
Processo nº 5489777-78.2023.8.09.0011
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Ameaça · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 50359167220238090100
Processo nº 5035916-72.2023.8.09.0100
1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
Violência Doméstica Contra a Mulher · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 57878400420228090137
Processo nº 5787840-04.2022.8.09.0137
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Violência Doméstica Contra a Mulher · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 51515597820228090079
Processo nº 5151559-78.2022.8.09.0079
Vara Criminal
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
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