Jurisprudência sobre Leito de enfermaria / leito oncológico
50 decisões públicas tratam de Leito de enfermaria / leito oncológico — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Leito de enfermaria / leito oncológico
Calculado de 50 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJCEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 30455929720258060001
Processo nº 3045592-97.2025.8.06.0001
GADES - MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJCEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 02148202420258060001
Processo nº 0214820-24.2025.8.06.0001
GADES - LISETE DE SOUSA GADELHA
Leito de enfermaria / leito oncológico
- TRF2Recurso de Medida Cautelar CívelProcedenteRecurso de Medida Cautelar Cível nº 50140774620264025101
Processo nº 5014077-46.2026.4.02.5101
8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Internação/Transferência Hospitalar · Leito de enfermaria / leito oncológico · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 09086850320258140301
Processo nº 0908685-03.2025.8.14.0301
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA
Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJPAAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 08221781320258140051
Processo nº 0822178-13.2025.8.14.0051
VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 50004547720228080048
Processo nº 5000454-77.2022.8.08.0048
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - SERRA
Leito de enfermaria / leito oncológico · Tutela de Urgência
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80013165020218050004
Processo nº 8001316-50.2021.8.05.0004
1 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Leito de enfermaria / leito oncológico · Consulta · Controle Social e Conselhos de Saúde
- TJBAProcedimento Comum Infância e JuventudeProcedenteProcedimento Comum Infância e Juventude nº 80010576820218050032
Processo nº 8001057-68.2021.8.05.0032
1ª VARA CRIMINAL
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Leito de enfermaria / leito oncológico · Urgência
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80118878020208050274
Processo nº 8011887-80.2020.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Sistema Prisional · Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 80024729120188050032
Processo nº 8002472-91.2018.8.05.0032
2ª VICE-PRESIDÊNCIA
Leito de enfermaria / leito oncológico · Incidência na Execução Não Embargada · Fornecimento de Medicamentos
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80006002120208050113
Processo nº 8000600-21.2020.8.05.0113
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Erro Médico · Nulidade de ato administrativo · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80001259820208050199
Processo nº 8000125-98.2020.8.05.0199
VARA CÍVEL
Leito de enfermaria / leito oncológico · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar · Fornecimento de Medicamentos
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05014249520198050274
Processo nº 0501424-95.2019.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Saúde Mental · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80006749520198050150
Processo nº 8000674-95.2019.8.05.0150
2 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05078003420188050274
Processo nº 0507800-34.2018.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Sistema Prisional · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05068104320188050274
Processo nº 0506810-43.2018.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Perdas e Danos · Saúde Mental · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80010657520188050153
Processo nº 8001065-75.2018.8.05.0153
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA
Leito de enfermaria / leito oncológico · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05060820220188050274
Processo nº 0506082-02.2018.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Serviços Hospitalares · Sistema Prisional · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80006683220188050277
Processo nº 8000668-32.2018.8.05.0277
VARA CÍVEL
Leito de enfermaria / leito oncológico · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05050826420188050274
Processo nº 0505082-64.2018.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Sistema Prisional · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80001542420188050166
Processo nº 8000154-24.2018.8.05.0166
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80000585920188050020
Processo nº 8000058-59.2018.8.05.0020
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Reajuste contratual · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05090434720178050274
Processo nº 0509043-47.2017.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Sistema Prisional · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05085471820178050274
Processo nº 0508547-18.2017.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Sistema Prisional · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05074403620178050274
Processo nº 0507440-36.2017.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Plano de Saúde · Sistema Prisional · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05067483720178050274
Processo nº 0506748-37.2017.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Leito de enfermaria / leito oncológico · Assistência à Saúde
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05066029320178050274
Processo nº 0506602-93.2017.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Leito de enfermaria / leito oncológico · Assistência à Saúde
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03037837020178050274
Processo nº 0303783-70.2017.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Sistema Prisional · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05062711420178050274
Processo nº 0506271-14.2017.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Sistema Prisional · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05021325720178050229
Processo nº 0502132-57.2017.8.05.0229
2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Plano de Saúde · Leito de enfermaria / leito oncológico · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05018390620178050256
Processo nº 0501839-06.2017.8.05.0256
1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Leito de enfermaria / leito oncológico · Tratamento médico-hospitalar
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05034520720178050274
Processo nº 0503452-07.2017.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Sistema Prisional · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05024994320178050274
Processo nº 0502499-43.2017.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Leito de enfermaria / leito oncológico · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05083300920168050274
Processo nº 0508330-09.2016.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Sistema Prisional · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05031224420168050274
Processo nº 0503122-44.2016.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Leito de enfermaria / leito oncológico · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05012699720168050274
Processo nº 0501269-97.2016.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Leito de enfermaria / leito oncológico · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80000285420168050065
Processo nº 8000028-54.2016.8.05.0065
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Leito de enfermaria / leito oncológico · Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada · Assistência Social · Fornecimento de Medicamentos
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08054267420158050274
Processo nº 0805426-74.2015.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Sistema Prisional · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05265382120158050001
Processo nº 0526538-21.2015.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Leito de enfermaria / leito oncológico · Tratamento da Própria Saúde
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05168365120158050001
Processo nº 0516836-51.2015.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Leito de enfermaria / leito oncológico · Assistência à Saúde
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08006113420158050274
Processo nº 0800611-34.2015.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Sistema Prisional · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03067397520148050141
Processo nº 0306739-75.2014.8.05.0141
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Leito de enfermaria / leito oncológico · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05053254720148050274
Processo nº 0505325-47.2014.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Leito de enfermaria / leito oncológico · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05026808320138050274
Processo nº 0502680-83.2013.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Sistema Prisional · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03951887520138050001
Processo nº 0395188-75.2013.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Leito de enfermaria / leito oncológico · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05019143020138050274
Processo nº 0501914-30.2013.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Leito de enfermaria / leito oncológico · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00022286720128050274
Processo nº 0002228-67.2012.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00305464020118050001
Processo nº 0030546-40.2011.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos · Leito de enfermaria / leito oncológico · Fornecimento de medicamentos · Sem registro na ANVISA
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00819624720118050001
Processo nº 0081962-47.2011.8.05.0001
15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Leito de enfermaria / leito oncológico · Assistência à Saúde
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00081708520098050274
Processo nº 0008170-85.2009.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Sistema Prisional · Leito de enfermaria / leito oncológico
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